Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio XII (MA).
Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Pimenta Neto, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Nomeação, Agente: Moises Moreno Monteiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Concessão, Agente: Luciana Marilia Ferreira de Craveiro, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francinaldo da Conceicao Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E14 DA LEI MUNICIPAL N". 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Antonia Monica Moraes Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Outras, Agente: Antonia Jucicleide da Silva Xavier, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Antonio Jose Ferreira Paiva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Eligiane Chaves Batalha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisco Ezio Moreira Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Stefany Vasconcelos Jansen Veloso, Cargo: Membro Titular do Conselho da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Gabriel de Farias da Costa, Cargo: Membro Titular do Conselho da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Mauro Sergio Morais de Oliveira, Cargo: Membro Titular do Conselho da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Antonio Carlos Candida Costa, Cargo: Membro Titular do Conselho da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Renilson Assis Silva, Cargo: Membro Titular do Conselho da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Outras, Agente: Frederico Lima Lopes, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Catharina Lima Lopes, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
DISPÕE SOBRE HOMOLAGAÇÃO NOVOS MEMBROS MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIO XII/MA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga e altera os dispositivos da Lei Municipal n° 194, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pio XIIMA.
Regulamenta a Estrutura Administrativa do quadro próprio de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pio Xll - Pio Xll PREV.
Outras, Agente: Antonia Maria Sousa Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
