“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS, CENTRO, MONTEIRO E ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB NO MUNICÍPIO DE PIO Xn/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Dispõe sobre a Convocação da 1° Conferência Municipal de Cultura de PIO XII, MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE PIO XII-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Constitui e Nomeia o Comitê de Microplanejamento Para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade, e dá Outras Providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N" 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA N“ 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Promove adequação orçamentária no âmbito do PiO XII e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 201.762,19 (duzentos e um mil setecentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos)

Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Provimento do cargo de Gestor Escolar das escolas com matrículas a partir de 200 alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pio XII - Ma, com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14. §1°, O Inciso I, e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município dePIOXII(MA) o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS n“ 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO Xn E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

DC/i:i II AAiiCKiTA A roíu/^cccÃo T\r\c BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE PIO XII-MA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIO XIIMA (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.

Institui 0 tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federai) n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á APAPIO XII - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PIO XII/MA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIO XH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação das Pessoas com deficiência, dando prioridade no atendimento aos pais e/ou responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de pessoa com Sindrome de Down, de pessoa com Deficiência Intelectual ou outras deficiências, nos serviços públicos e privados de saúde, repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros, sanitários públicos e veículos de transporte coletivo, e dá outras providencias.

NOMEIA MEMBROS DA CÂMERA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)

Decreto de regulamentação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN

CONVOCA A n CONFERÊNCIA MUNICIPAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIO Xn/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.