NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTARE NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR - PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE PIO XII (MA), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe alteração da Lei Municipal 015/2005, de 06 de dezembro e alterações posteriores, alterando a denominação de Secretaria.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, disciplina a ação do conselheiro tutelar, institui regras e procedimentos a serem adotados pelos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pio XII - MA, revoga todas as disposições em contrário e da outras providencias.
"DISPÕE SOBRE O SERT^IÇO DE ACOLHIMENTO FAMIUAR PROIHSÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÃRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Ensino Municipal de Pio XIIMA e dá outras providências.
Revoga Lei Municipal nº 141/2017 e institui o Diário Próprio como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pio XII - Estado do Maranhão e dá outras providencias.
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fiscal de Contrato, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Altera A LEI MUNICIPAL N° 128/2015r QUE TRATA DAS NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA veículos automotor destinado ao AUTO TÁXI, MOTO TÁXI E TRANSPORTE DE ALUGUEL EM GERAL.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para financeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pio XII; fíxa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Revoga, altera dispositivos a Lei Municipal n° e acresce 164/2018 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pio XII e adota outras providências.
Estabelece os Retiros Espirituais como Cultura no Âmbito do Município de Pio XII-MA, inclui no calendário orçamentário anual do Poder Executivo Municipal, estabelece diretrizes e dá outras Providências.
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
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