Outras, Agente: Raimundo Nonato do N e Nascimento, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Outras, Agente: Osmarina Sousa Campelo, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Outras, Agente: Maria Ednalva Morais, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Outras, Agente: Maria Antonia Macedo Brandao, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Outras, Agente: Iracema de Fatima Barbosa Soares, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Outras, Agente: Antonia do Nascimento Oliveira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Outras, Agente: Anthania Monique da Conceicao Oliveira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Regulamenta no Município de Pio XII - MA, a Lei Federal n° 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Legislativo n° 6 de 08 de julho de 2022, Decreto nacional de n° 11.453, de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525, de 11 de maio de 2023.

Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federai n° 195. de 08 de julho de 2022 lei “Complementar Paulo Gustavo” no município de Pio XII - MA e dá outras providencias.

Outras, Agente: Manoel Ferreira da Silva Junior, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Aòre no orçamento vigente aéíito adiciona! suplementar e da outras providências

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS, CENTRO, MONTEIRO E ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB NO MUNICÍPIO DE PIO Xn/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Concessão, Agente: Keila Maria Moreira Gomes Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Eloiza Martins da Silva, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura

Dispõe sobre a Convocação da 1° Conferência Municipal de Cultura de PIO XII, MA, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE PIO XII-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Constitui e Nomeia o Comitê de Microplanejamento Para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade, e dá Outras Providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N" 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA N“ 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.