Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federai n° 195. de 08 de julho de 2022 lei Complementar Paulo Gustavo no município de Pio XII - MA e dá outras providencias.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIO XII NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. ESTABELECE NORMAS Di GOVERNANÇA INTERSETORIAL. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PAGAMENTQOQ SERYIDQRPÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO município de pio XII (MA), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DECORRENTE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO Z_ GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL N . 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.
DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E A REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 DE ABRIL DECORRENTE DO FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo em decorrência do falecimento do ex-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pio XII, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE FLEXIBILIZAÇÃO CONFORME NECESSIDADE DOS SERVIÇOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Capítulo VI, inciso VT - Coordenação de Vigilância Ambiental, da Lei Municipal n 225, de 27 de dezembro de 2024, no âmbito do Município de Pio XII, e dá outras providências.
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO
Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Fvmcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PIO XH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS COISTRATOS TEMPORÁRIOS E DE OVTRAS PROVIDÊNCIAS^
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DECORRENTE DO FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO CONSAGRADO AO DIA DO SERVIDOR PÚBUCO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulsnanta na âmbita da padar Bxeautívo aiuniaipd o di^asía S2" da Art. 35 da Lei f4.l33/202í pata instituir a ^rviçasdEpnmtapagantEnta.
Dispõe sobre a área e os elementos técnicos de identificação do imóvel objeto da desapropriação declarada pelo Decreto Municipal n° 001/2025, mantendo as demais disposições anteriormente estabelecidas.
Dispõe sobre a convocação da 11** Conferência Municipal de Saúde de Pio Xli - MA e dá outras providências.
Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionai-COMSEA
Decreto de Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
Decreto de Regulamentação da Câmara intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN
Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pio Xtl.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PIO xn/MA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02 DE JULHO DECORRENTE DO ENCERRAMENTO DAS FESTAS JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A y CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIO XII - MARANHÃO.
DI5PÕE SOBRE HOMQUVOAÇÃQ NOVOS MEMBROS MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIO XII/MA.
