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Convênios

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Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração		 Situação Mais
952554/2023
27/12/2023		 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Manutenção de estradas vicinais no município.		 FEDERAL 22/12/2027
22/12/2023		 Andamento
922145/2021
31/01/2022		 COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Realizar 25 cursos de treinamento EAD, por meio de plataforma digital para 750 agricultores familiares na área agropecuária – envolvendo desde a produção, beneficiamento, comercialização, técnicas Irrigação , Apicultura, Mandiocultura, Pecuária de Leite e Ordenha , Produção e Assentamento de Bloquetes ,Corte e Costura, Processamento de Frutos, Mecanização Agrícola, Beneficiamento de Mandioca. 		FEDERAL 23/12/2023
23/12/2021		 Em execução
914605/2021
11/11/2021		 COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Recuperação de estradas vicinais no municpio de Pio XII/MA 		FEDERAL 21/10/2024
21/10/2021		 Em execução
855622/2017
16/01/2018		 FUNDÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Pio XII - MA 		FEDERAL 11/07/2022
29/12/2017		 Em execução

DECLARAÇÃO: 2024
08/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, nos anos de 2020, 2022 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

DECLARAÇÃO: 2023
14/08/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, nos anos de 2020, 2022 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

DECLARAÇÃO: 2023
09/11/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, nos anos de 2020, 2022 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

DECLARAÇÃO: 2023
16/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, nos anos de 2020, 2022 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

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