Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIO XIIMA (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Concessão, Agente: Marcos Costa Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.
Institui 0 tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federai) n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Katianne da Conceicao Sampaio, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á APAPIO XII - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PIO XII/MA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIO XH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Identificação das Pessoas com deficiência, dando prioridade no atendimento aos pais e/ou responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de pessoa com Sindrome de Down, de pessoa com Deficiência Intelectual ou outras deficiências, nos serviços públicos e privados de saúde, repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros, sanitários públicos e veículos de transporte coletivo, e dá outras providencias.
Exoneração, Agente: Silvana Claudia da Silva, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Michele Francyone Amaral e Braga de Oliveira, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEIA MEMBROS DA CÂMERA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)
Outras, Agente: Vanda de Andrade Sousa Castro, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Vanilde Vaz dos Santos, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Marinalva Lima Costa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Maria Lucia de Lima, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Maria da Luz dos Santos, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Julia Gois Vieira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Cicera Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Decreto de regulamentação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN
Concessão, Agente: Antonio Manoel da Costa Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Eloiza Martins da Silva, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONVOCA A n CONFERÊNCIA MUNICIPAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIO Xn/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras, Agente: Isac da Silva Lima, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Maria da Conceicao Suterio Paiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Necir de Araujo Franco, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Orlando Sudario Alves, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Maria Machado Conceicao, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Luis Moreira das Neves, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Irismar Santos da Costa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
