Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Vieira dos Reis Silva, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Elisiário Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe Administrativa do Poder Executivo do Município de Pio XTl/MA, revoga a Lei Municipal n°. 015/2005 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. sobre a Estrutura

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE CARGOS POLÍTICOS DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIO XIIMA, ESTADO DO MARANIIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E i. ¦m.T.rx 'Tvt:' 4 A TTfc OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DECORRENTE DO FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE UM DIA EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO ESCOLAR DO DIA 15 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA) EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIO XII (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Fabílson Bogéa Portela, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPO DE PIO XIFMA, NO ANO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE MAIO DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS DIA CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 01 DE JULHO DECORRENTE DO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DA FESTA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando a necessidade de articular, apoiar, fomentar, facilitar e coordenar o processo de empreendedorismo no município de Pio XII, por intermédio da simplificação do processo de registro mercantil e licenciamento de empresas e empresários e com o propósito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da municipalidade

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.

Concessão, Agente: Benedita Amelia Pereira da Silva, Cargo: Bioquimica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisco Miguel A. Braga de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Manoel Edmilson do Nascimento Feitoza, Cargo: Assessor de Apoio, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Nomeação, Agente: Francisco Janderson Suares Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Outras, Agente: Sebastiao Farias Furtado, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. Pio

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO

Nomeação, Agente: Ricardo Santiago Souza, Cargo: Assessor de Apoio, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

REGULAMENTA A LEI N“ 14.133, DE T DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DEPIOXn-MA.