DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DECORRENTE DO FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE UM DIA EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESCOLAR DO DIA 15 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA) EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PIO XII (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Fabílson Bogéa Portela, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPO DE PIO XIFMA, NO ANO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE MAIO DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS DIA CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 01 DE JULHO DECORRENTE DO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DA FESTA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a necessidade de articular, apoiar, fomentar, facilitar e coordenar o processo de empreendedorismo no município de Pio XII, por intermédio da simplificação do processo de registro mercantil e licenciamento de empresas e empresários e com o propósito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da municipalidade
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. Pio
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO
REGULAMENTA A LEI N 14.133, DE T DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DEPIOXn-MA.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio XII (MA).
Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E14 DA LEI MUNICIPAL N". 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLAGAÇÃO NOVOS MEMBROS MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIO XII/MA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga e altera os dispositivos da Lei Municipal n° 194, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pio XIIMA.
Regulamenta a Estrutura Administrativa do quadro próprio de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pio Xll - Pio Xll PREV.
Regulamenta no Município de Pio XII - MA, a Lei Federal n° 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Legislativo n° 6 de 08 de julho de 2022, Decreto nacional de n° 11.453, de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525, de 11 de maio de 2023.
Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federai n° 195. de 08 de julho de 2022 lei Complementar Paulo Gustavo no município de Pio XII - MA e dá outras providencias.
Aòre no orçamento vigente aéíito adiciona! suplementar e da outras providências
