Nomeação, Agente: Elias Sousa Leandro Junior, Cargo: Consultor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Anne Karoline Santos Cavalcante, Cargo: Consultora Executiva, Secretaria:

Nomeação, Agente: Max Diego Gomes Soares, Cargo: Assessor de Apoio, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Nomeação, Agente: Jeferson Viana da Conceição, Cargo: Assessor de Apoio, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Nomeação, Agente: Antonia Ferreira Oliveira, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Nomeação, Agente: Daiane Bastos Pereira, Cargo: Assessor Tecnico de Apoio Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Nomeação, Agente: Francisco Janderson Suares Silva, Cargo: Assessor Tecnico de Apoio Superior, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Nomeação, Agente: Manoel Edmilson do Nascimento Feitoza, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Nomeação, Agente: Rick José de Melo Araújo, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Flavia de Sousa Silva, Cargo: Diretora da Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Paula Danielle da Silva Magalhães, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Flavio Benvindo Guedes, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria:

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Candido Costa, Cargo: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luiz Carlos de Oliveira Sousa, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: Sergio de Morais Silva, Cargo: Secretário de Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria de Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Joyce Silva de Morais Barbosa, Cargo: Secretário de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas

Nomeação, Agente: Francisca de Souza Ramos, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Ivan de Paiva do Vale Segundo, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Alves Costa de Oliveira, Cargo: Secretária de Planejamento, Economia e Gestão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão

Nomeação, Agente: Espedito Firmo de Andrade, Cargo: Secretário Adjunto de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Cicero Alves Pereira Arraiz, Cargo: Secretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Antonio Gabriel Vieira dos Reis Silva, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Elisiário Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe Administrativa do Poder Executivo do Município de Pio XTl/MA, revoga a Lei Municipal n°. 015/2005 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. sobre a Estrutura

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE CARGOS POLÍTICOS DOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIO XIIMA, ESTADO DO MARANIIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E i. ¦m.T.rx 'Tvt:' 4 A TTfc OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.