RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES E ANÁLISE CURRICULAR E TÍTULOS E DIVULGAÇÃO DO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E ANÁLISE DE TÍTULOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO/SEMED, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 14, § 1.º., Inciso I da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que disciplina que o provimento do cargo ou função de gestor escolar poderá se dar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e regulamentada pelo Decreto Nº 020/2023 de 15 setembro de 2023, se torna pública a realização de processo seletivo para provimento do cargo de gestor escolar nas unidades escolares da rede municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021296 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): L A PATEZ, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55: Prestação de serviços mecânicos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.958.509/0001-35: Aquisição de material de construção. Valor do Aditivo: R$ 33.240,45 (Trinta e três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021092 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021093 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021115 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): O J CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ de n° 26.826.898/0001-45: aquisição de material elétrico. Valor do Aditivo: R$ 35.668,68 (Trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021280 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021236 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): F W A COMERCIO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.487.721/0001-21: aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar. Valor do Aditivo: R$ 33.880,94 (Trinta e três mil e oitocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021239 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 30.371.521/0001-16: aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar. Valor do Aditivo: R$ 4.365,63 (Quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021271 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14: Contração de empresa para a aquisição de material de limpeza.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021281 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021292 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.674.938/0001-00: Prestação de serviços mecânicos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021300 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56: Prestação de serviços mecânicos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021317: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.030.583/0001-36. OBJETO: Aquisição de mochila de tecido para composição de kit merenda escalar atendendo assim as necessidades da Educação Infantil e Fundamental da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 030/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021315 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 EDUCAÇÃO. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa N M DE VASCONCELOS, com sede na Rua Av. Goiás, nº 97, Bairro Jardim Brasília, inscrita no CNPJ sob o nº 39.888.084/0001-87. OBJETO: prestação de serviços de confecção de mascaras em tecido dupla face para uso individual, tendo em vista a distribuição aos alunos da rede pública de educação do Município de Pio XII/MA, garantindo assim o apoio e enfrentamento ao Covid-19 (CORONA VÍRUS).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021318: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F W A COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.487.721/0001-21. OBJETO: Aquisição de kit merenda escolar (prato, colher e caneca plástica) e garrafa plástica para água atendendo assim as necessidades do ensino infantil e fundamental da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 030/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021393. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.674.938/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021296. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L A PATEZ , inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: prestação de serviços corretiva e preventiva na frota de veículos da secretaria de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021300 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: prestação de serviços corretiva e preventiva na frota de veículos da secretaria de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021271. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 49.420,42 (Quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Sra Maria dos Remédios Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021275. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.073,20 (Quarenta e dois mil setenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021281. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021285. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021285. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021304 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000384/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor JOSE HILTON NAIVA DE OLIVEIRA, CPF: 550.629.893-53. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio DA ESCOLA MUNICIPAL RODRIGO SILVA de Pio XII - MA, VIGENCIA: 17/09/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). perfazendo o valor global por 04 meses de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 17/09//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021134 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ADROALDO DA SILVA DO NASCIMENTO, CPF nº 606.725.403-47, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.770,50 (Cinco mil e setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021138 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDUARDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, CPF nº 069.202.723-85, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.875,00(Oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021264. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão presencial SRP 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021291. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 39.556,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Marthins, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021305 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000385/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora WAGNAR MARQUES COSTA, CPF: 894.471.663-34. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL RODRIGO SILVA de Pio XII - MA, VIGENCIA: 01/09/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) perfazendo o valor global por 04 meses de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 01/09//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021307. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.882.902/0002-91. OBJETO: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados de petróleo para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão presencial SRP 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021314. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 48.316,81 (Quarenta e oito mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021252. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: P I CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.828.701/0001-25. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021256. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: GILVAN F SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.888.838/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021260. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021249. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: FEITOSA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 33.192.723/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria ao controle interno junto a secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 007/2021 e proposta apresentada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021250. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: FEITOSA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 33.192.723/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria ao controle interno junto a secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 007/2021 e proposta apresentada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021244 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de educação de Pio XII/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021234. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: COMERCIAL MARANHENSE EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.966.665/0001-73. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021235. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M. I. COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.459.326/0001-70. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021236. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F W A COMERCIO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.487.721/0001-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021237. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021238. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: A DE A RIBEIRO - COMERCIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021239. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.371.521/0001-16. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021240. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.561.755/0001-59. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021241. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.265.061/0001-65. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021242. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: D W COSTA MENDES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.897.605/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021245. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021224/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e escapamentos para a Secretaria Municipal de Educação conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 30.316,41 (Trinta mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021218/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.366.156.0001-40. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas, para Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 113.057,35 (Cento e treze mil cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Renan Rabelo Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021203. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021209/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ROBERVAL S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.215.919/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de imóveis para Secretária Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 13 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Roberval Santos Sousa, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021210/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 13 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021028 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102014/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora Elisvane Pereira Gama, CPF: 753.430.883-68. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Paulo Freire de Pio XII - MA, VIGENCIA: 07/06/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), mensais pelo período de 07 (sete) meses, tendo como valor global R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 07/06/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021196/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOSSIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 17.285.931/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de escritório de advocacia para consultoria e acompanhamento das demandas administrativas e jurídicas do município em todas as instâncias, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNC E MANUT DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. EMILIO CARLOS MURAD FILHO, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021225/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Educação conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 66.622,00 (Sessenta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e a Sra. Ligia de Cássia Sousa de Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021089/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES BAIXÃO MATINHA, CNPJ nº 08.593.102/0001-70, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de 24.495,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021123 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002001/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARCELO DE SOUSA SILVA, CPF nº 000.321.292-71, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.068,00 (oito mil e sessenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021124 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física GILMAR DA COSTA, CPF nº 002.523.883-30, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de 3.967,00 (Três mil novecentos e sessenta e sete reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021126 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física DIRCIANE VIANA DA SILVA, CPF nº 062.365.063-02, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.308,00 (Dez mil e trezentos e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021127 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MANOEL MESSIAS SILVA NASCIMENTO, CPF nº 054.150.593-93, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.276,00 (Doze mil e duzentos e setenta e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021128 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDIJANE SILVA DA SILVA, CPF nº 616.451.353-73, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.890,00 (Nove mil e oitocentos e noventa reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021129 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº 014.506.873-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.368,00 (Cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021130 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física RAIMUNDO DE SOUSA FRAUZINO, CPF nº 912.273.993-91, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.386,00 (Nove mil e trezentos e oitenta e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021131 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física LUZIA LUCIA DA SILVA, CPF nº 002.050.233-80, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 7.553,00 (Sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021133 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física REGINALDO ALVES PEREIRA LIMA, CPF nº876.769.313-04, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.020,50 ( Oito mil e vinte reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021135 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física GLEISON SIQUEIRA CRUZ, CPF nº 611.377.093-16, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.478,00 (Nove mil quatrocentos e setenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021137 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física JOSE FIRMINO CARDOSO, CPF nº 030.680.853-65, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.504,00 (Cinco mil quinhentos e quatro reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021139 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA ANTONIA FIRMINO CARDOSO, CPF nº 003.734.663-66, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.439,00 (Seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021140 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MAERCIO JORGE DA SILVA MOTA, CPF nº 622.989.873-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.118,00 (Cinco mil, cento e dezoito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021141 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física PEDRO MANO DA ROCHA FILHO, CPF nº 015.325.833-03, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.152,00 (Dez mil, cento e cinquenta e dois reais),. MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021142 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDMILSON VIANA VIEIRA, CPF nº 958.929.583-53, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.120,50 (Doze mil cento e vinte reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021144 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física BERNARDO CESARIO DA CONCEIÇÃO, CPF nº 831.877.313-68, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.806,00 (Seis mil oitocentos e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021145 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA ALEXANDRA SOUSA RODRIGUES, CPF nº 012.303.403.-51, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.779,00 (Seis mil, setecentos e sessenta e nove reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021146 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCA ROSA PEREIRA, CPF nº 980.656.103-15, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 7.205,00 (Sete mil, duzentos e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021147 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física PAULO ROBERTO LOPES E LOPES, CPF nº 019.598.453-65, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: : 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.638,00 (Nove mil seiscentos e trinta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021148 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCO SILVA NASCIMENTO CPF nº 053.111.803-74, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.858,00 (Dez mil, oitocentos e cinquenta reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021149 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MANOEL REMI MOTA, CPF nº 050.591.313-51, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.450,00 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta 25/05/2021 reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021148 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCO SILVA NASCIMENTO CPF nº 053.111.803-74, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.858,00 (Dez mil, oitocentos e cinquenta reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021151 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO DA CUNHA, CPF nº 010.444.143-75, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.951,50 (Dez mil, novecentos e cinquenta e um reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021152 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO DA SILVA ARAUJO, CPF nº 007.811.753-48, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 19.602,00 (Dezenove mil, seiscentos e dois reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021153 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ERNANDE BRAGA AGUIAR CPF nº 218.460.572-72, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.600,00 (Cinco mil, e seiscentos reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021154 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO JOSE DA SILVA MACHADO, CPF nº 336.969.853-68, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 4.842,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021155 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física CAPRISTANO FELIPE DA SILVA, CPF nº 778.624.813-72 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.508,00 (Doze mil, quinhentos e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021156 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física RAIMUNDO NONATO DIAS, CPF nº 334.652.663-15 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 11.660,00 (Onze mil, seiscentos e sessenta reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021157 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física SERGIO FONTENELE SOUSA, CPF nº 048.081.093-10, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.363,50 (Cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021158 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FELISBERTO SOUZA CARVALHO, CPF nº 697.871.903-04 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 7.962,00 (Sete mil, novecentos e sessenta e dois reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021159 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA, CPF nº 899.965.502-49, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 17.954,00 (Dezessete mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021160 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARILENE RODRIGUES LIMA SILVA, CPF nº 006.252.583-20, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.881,00 (Cinco mil e oitocentos e oitenta e um reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021161 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA ALDEIDES SANTOS DA SILVA, CPF nº 961.072.433-72, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.683,00 (Cinco mil e seiscentos e oitenta e três reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021162 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ELIAS SANTOS DA CONCEIÇÃO, CPF nº 242.958.093-49, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.197,00 (Nove mil, cento e noventa e sete reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021163 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIA REGINA SILVA FERREIRA, CPF nº 023.351.273-06, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.362,50 (Cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021164 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física GECILDO DA CONCEIÇÃO, CPF nº 008.171.003-85, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 14.070,00 (Quatorze mil, e setenta reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021165 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física JOAS ASSUNÇÃO DA COSTA, CPF nº 066.773.883-52, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021166 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física RAIMUNDO DA CUNHA, CPF nº 930.773.602-25, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 18.968,50 (Dezoito mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021167 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDIVALDO MACIEL FERREIRA, CPF nº 652.585.253-68, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.325,00 (Doze mil, trezentos e vinte e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021169 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física JOSE DE RIBAMAR CLARINDO, CPF nº 338.740.328-33, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.255,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021170 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física IRANILDO DE SOUSA OLIVEIRA, CPF nº 602.720.723-03, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.215,00 (Cinco mil, duzentos e quinze reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021171 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MANOEL FRANCISCO DA SILVA DA CONCEIÇÃO, CPF nº 956.438.773-68, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total R$ 5.233,00 (Cinco mil, e trinta e três reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021172– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO CARLOS PEREIRA, CPF nº 611.440.193-03, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.535,50 (Cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021173 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO FRANCISCO NEVES MARTINS, CPF nº 056.208.733-82, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 13.750,00 (Treze mil, setecentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021174 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCO SILVA DE SOUSA, CPF nº 894.375.863-49, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.130,00 (Seis mil e cento e trinta reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021175 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ADEMIR ALMEIDA SOARES, CPF nº 775.551.473-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 11.308,00 (Onze mil, trezentos e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021176 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ILDA ROSALIA RODRIGUES LIMA SILVA, CPF nº 028.875.523-50, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.496,00 (Oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021177 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física RAIMUNDA DE SOUSA CAVALCANTE, CPF nº 690.307.233-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 14.750,00 (Quatorze mil e setecentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021178 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIA SALES OLIVEIRA, CPF nº 938.312.503-91, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.862,00 (Seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021179 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEIÇÃO BASTOS, CPF nº 957.627.013-87, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.785,00 (Cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021180 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física CARLOS EDUARDO FERREIRA LIMA, CPF nº 608.893.663-06, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.951,00 (Cinco mil, nove centos e cinquenta e um reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021181 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA DIONIZIA RODIGUES, CPF nº 007.297.513-09, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.220,00 (Cinco mil e duzentos e vinte reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021182 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física JOANA FELIPE DA SILVA FERREIRA, CPF nº 009.813.903-74, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.057,50 (Seis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021183 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física LIDIANE PEREIRA, CPF nº 061.891.031-03, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 13.281,00 (Treze mil, duzentos e oitenta e um reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021091. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 41.532.177/0001-16. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 94.678,57 (noventa e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo . VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021092. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 90.758,86 (noventa mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta seis centavos). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021093. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 134.688,12 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e doze centavos). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021029 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020012/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, CPF: 126.902.283-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Pio XII - MA, VIGENCIA: 26/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 300,00 (Trezentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0020 2068 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 26/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021103. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L 1 EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 15.755.766/0001-53. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Adesão 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 147.808,48 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021104. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: JOSIANE F F BRAGA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ de n° 00.617.075/0001-16. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 66.395,81 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021110. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 18.330.804/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 225.771,77 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021115/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 150.202,96 (Cento e cinquenta mil duzentos e dois reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Marthins, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021084/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: REMA DISTRIBUIÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ de n° 37.967.962/0001-24. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 99.277,15 (NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SE TENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante o Sr. Rossini Davenport Tavares Júnior, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021085/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: K A TRINDADE, inscrita no CNPJ de n° 05.461.451/0001-40. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 41.597,50 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante o Sr. Kleiton Azevedo Trindade, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020010/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora MARIA LUIZA NASCIMENTO SILVA, CPF: 927.058.633-20. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 19/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora EVA COSTA DA SILVA, CPF: 028.600.863-74. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal São Cristóvão de Pio XII - MA, VIGENCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 19/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora EVA COSTA DA SILVA, CPF: 028.600.863-74. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal São Cristóvão de Pio XII - MA, VIGENCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 19/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021099/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.060.167.0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Clóvis Coimbra Rabelo Neto, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor CYNTHIA LUZIA FARIAS RODRIGUES DE LIMA, CPF: 038.681.633-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Centro de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII – MA, VIGENCIA: 05/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 05/04/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor CYNTHIA LUZIA FARIAS RODRIGUES DE LIMA, CPF: 038.681.633-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Centro de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII – MA, VIGENCIA: 05/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 05/04/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021070. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102008/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor Mario da Silva Sousa, CPF: 527.101.573-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Centro do Doca de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102009/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora ANTONIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 840.817.833-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102009/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora ANTONIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 840.817.833-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102008/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor Mario da Silva Sousa, CPF: 527.101.573-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Centro do Doca de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021043. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Educação, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 168.724,50 (cento e sessenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021028/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: COMERCIAL MARANHESE EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 28.966.665/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 143.388,08 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante e o Sr. Marcio do Nascimento, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021029/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 26.561.755/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 119.872,17 (CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR.12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante e o Sr. Eduardo Francisco Silva Cunha, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021030/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M L A S MORAIS, inscrita no CNPJ de n° 30.848.027/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 126.455,79 (CENTO E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante e o Sr. Josenilton Silva, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021022/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: J Z MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.887/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Jose de Ribamar Aguiar Medeiros, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021011. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 166.067,92 (cento e sessenta e seis mil sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Sr Cleomar da Silva Nascimento, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102007/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor Rodrigo de Araújo Silva, CPF: 608.193.563-95. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Rodrigo Silva de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais), DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII -MA e o Sr. Vinicius Gomes Silva de Morais, CPF: 619.711.653-79. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal N.S. Perpetuo Socorro da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII - MA, VIGENCIA: 03/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 72.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNC. E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE. EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00. Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 03 de fevereiro de 2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII -MA e o Senhor ERISVELTON MOISES DE SOUSA, CPF: 605.971.673-38. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de PIO XII - MA, VIGENCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 198/2020 do Processo Administrativo: Nº 052/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa J. A. MACHADO EIRELI-EPP, CNPJ nº 17.173.965/0001-89. OBJETO: Fornecimento de material permanente (moveis escolares) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 143.390,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 02.13.00.12.361.0071.1044.4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 03/09/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário Municipal de Educação – J. A. MACHADO EIRELI-EPP, representado pelo Sr. José Alves Machado, CPF nº 011.938.213-04. Pio XII – MA, 14/09/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 198/2020 do Processo Administrativo: Nº 052/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa J. A. MACHADO EIRELI-EPP, CNPJ nº 17.173.965/0001-89. OBJETO: Fornecimento de material permanente (moveis escolares) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 143.390,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 02.13.00.12.361.0071.1044.4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 03/09/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário Municipal de Educação – J. A. MACHADO EIRELI-EPP, representado pelo Sr. José Alves Machado, CPF nº 011.938.213-04. Pio XII – MA, 14/09/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e o Profissional Francisco Evaldo Azevedo Xavier, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de Refrigeração para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundeb 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 - Outros Serviços de terceiros - PF. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF Nº 799.758.443-91 – Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Francisco Evaldo Azevedo Xavier. Pio XII – MA. 18/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 032/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020. CONTRATANTE: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Educação. LOCADOR: José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves, portador da cédula de identidade nº 1489478 SESP-MA e CPF nº 437.940.923-68 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: até 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.245, de 1991 e Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionamento e Manutenção da Sec. Municipal de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.0000.3.3.90.36 Outros Serv de Pessoa Física. Data da Assinatura: 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves. Pio XII – MA. 18/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 153/2020 do Processo Administrativo: Nº 014/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa D W COSTA MENDES, CNPJ nº 07.897.605/0001-76. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar (Merenda Escolar). PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 233.925,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.306.0063.2023.0000.3.39030 – Material de Consumo – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FONTE: PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 03/04/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário Municipal de Educação – D W COSTA MENDES, representado pelo sr. Denilson Wyds Costa Mendes, CPF Nº 925.701.433-91. Pio XII – MA, 17/05/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019, REGISTRO DE PREÇO 012/2019; Espécie: Contrato nº 158/2020, firmado em 17/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: Fornecimento de Utensílios para Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.3.3.90.30.00 – material de consumo. Valor: R$ 30.475,17 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019, REGISTRO DE PREÇO 012/2019; Espécie: Contrato nº 159/2020, firmado em 17/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: Fornecimento de Utensílios para Copa e Cozinha para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 47.275,99 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 161/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus para atender à necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 143.888,00(cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 116/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Antônia Almeida Soares, inscrita no CPF: 698761203-91. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.841,00 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônia Almeida Soares. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 117/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Antônia Simone Costa Ramos, inscrita no CPF: 011915133-27. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$12.328,00 (doze mil trezentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônia Simone Costa Ramos. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 119/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio da Silva Araújo, inscrito no CPF: 007811753-48. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.765,00 (oito mil setecentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio da Silva Araújo. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 121/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio de Jesus Nascimento, inscrito no CPF: 002.760.963-47. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.529,40 (quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio de Jesus Nascimento. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 122/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio Maciel Ferreira, inscrito no CPF: 056.468.946-70. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$7.415,00 (sete mil quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio Maciel Ferreira. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 123/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio Silva Nascimento inscrito no CPF: 000.451.653-27. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO R$9.664,00 (nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio Silva Nascimento. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 124/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Carlos da Silva Fé, inscrito no CPF: 86085980-53. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO R$13.087,90 (treze mil oitenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Carlos da Silva Fé. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 125/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Elizete Vieira da Silva, inscrita no CPF: 045283073-75. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Elizete Vieira da Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 127/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Edijane Silva da Silva, inscrita no CPF: 616.451.353-73. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$13.345,00 (treze mil trezentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Edijane Silva da Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 128/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Edimilson Viana Vieira, inscrito no CPF: 958.929.583-53. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.922,50 (oito mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Edimilson Viana Vieira. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 129/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Fernando da Silva dos Anjos, inscrito no CPF: 035.042.013-04. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.489,50 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Fernando da Silva dos Anjos. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 130/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Francisco das Chagas Garcês, inscrito no CPF: 254856873-34. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.019,00 (oito mil e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Francisco das Chagas Garcês. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 131/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Francisco Silva, inscrito no CPF: 606522252-68. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.425,20 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Francisco Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 132/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Jacinta Maria Soares da Silva, inscrita no CPF: 007381943-36. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.366,30 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Jacinta Maria Soares da Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 133/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. João Alves Juvenal, inscrito no CPF: 007464253-76. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$9.425,80 (nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - João Alves Juvenal. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 134/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. José Carlos Sousa Gomes, inscrito no CPF: 026.692.903-61. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.675,00 (seis mil seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - José Carlos Sousa Gomes. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 135/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. José de Ribamar luz Filho, inscrito no CPF: 792837993-72. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.898,00 (oito mil oitocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - José de Ribamar luz Filho. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 136/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. José Emivaldo dos Santos da Conceição, inscrito no CPF: 068881833-19. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$14.121,00 (quatorze mil cento e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - José Emivaldo dos Santos da Conceição. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 137/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. José Lima Nascimento, inscrito no CPF: 008494013-13. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$10.381,00 (dez mil trezentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - José Lima Nascimento. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 138/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Joseane Evangelista Sousa, inscrita no CPF: 606.734.163-80. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$3.214,70 (três mil duzentos e quatorze reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Joseane Evangelista Sousa. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 139/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Manoel Messias Silva Nascimento, inscrito no CPF: 054150593-93. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$9.593,78 (nove mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Manoel Messias Silva Nascimento. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 140/2020- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Manoel Mota Amarante de Sousa, inscrito no CPF: 843329723-68. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.489,10 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Manoel Mota Amarante de Sousa. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 141/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria Aldeides Santos da Silva, inscrito no CPF: 961072433-72. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.244,00 (quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Sra. Maria Aldeides Santos da Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 142/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria da Silva de Sales, inscrita no CPF: 959629.993-04. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.594,80 (cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria da Silva de Sales. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 143/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria de Jesus Barbosa Costa, inscrita no CPF: 049.588.493-60. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$9.315,00 (nove mil trezentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria de Jesus Barbosa Costa. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 144/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria Dionizia Rodrigues, inscrita no CPF: 007.297.513-09. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$6.422,50 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria Dionizia Rodrigues. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 145/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria Santa Borges de Sousa, inscrita no CPF: 036.527.813-09. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.789,70 (oito mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria Santa Borges de Sousa Feitosa. Pio X II – MA. 08/04/2020

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 146/2020- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Paulo Cesar Franco Vieira, inscrito no CPF: 628.081.893-46. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$13.239,50 (treze mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Paulo Cesar Franco Vieira. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 147/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo Amarante de Sousa, inscrito no CPF: 125.883.933-49. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$6.864,50 (seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo Amarante de Sousa. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 148/2020- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo Cavalcante de Oliveira, inscrito no CPF: 124.391.693-15. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: R$12.418,40 (doze mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo Cavalcante de Oliveira. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 149/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo da Cunha, inscrito no CPF: 930774602-25. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo da Cunha. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 150/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Rogerio Bezerra de Melo, inscrito no CPF: 850.561.203-59. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.973,70 (cinco mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Rogerio Bezerra de Melo. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 151/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Valdir Carvalho, inscrito no CPF: 251.118.763-91. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$12.664,70 (doze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Valdir Carvalho. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 152/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Associação dos agricultores do Baixão Matinha, inscrita no CNPJ: 02.078.577/0001-41. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$58.480,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Associação dos agricultores do Baixão Matinha representada por procuração por Lincoln Branco Pereira, CPF Nº 288.712.003-49. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020; Espécie: Contrato nº 112/2020, firmado em 19/03/2020, PARTES: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.769.940/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Educação QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.339030 Material de consumo; MDE 02.07.00.12.361.0071.2071.339030 Material de consumo. Valor: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 e pelo Contratado, J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, representado pelo Sr. Ely de Brito Silva, CPF 268.547.593-15. Pio XII – MA, 26.03.2020

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020; Espécie: Contrato nº 113/2020, firmado em 19/03/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.769.940/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 Material de consumo. Valor: R$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 e pelo Contratado, J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, representado pelo Sr. Ely de Brito Silva, CPF 268.547.593-15. Pio XII – MA, 26.03.2020

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 061/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$94.454,25 (noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)” LEIA-SE: “R$66.280,95 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 10 de março de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 062/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$47.039,61 (quarenta e sete mil trinta e nove reais e sessenta e um centavos)” LEIA-SE: “R$33.026,01 (trinta e três mil vinte e seis reais e um centavo)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 10 de março de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 028/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA” LEIA-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Educação do Município de Pio XII/MA”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 09 de março de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 035/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$ 244.019,99 (duzentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e noventa e nove centavos)” LEIA-SE: “R$246.383,41 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 21 de fevereiro de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 036/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$ 104.580,00 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta reais)” LEIA-SE: “R$ 103.895,15 (cento e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 21 de fevereiro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 067/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar a Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% 12.361.0070.2053.0000 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$2.675.812,59 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF Nº 936.084.463-20 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 14.02.2020

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 047/2020, firmado em 23/01/2020, PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.0000.339030 – Material de Consumo e Sec. de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.0000. 339030 – Material de Consumo. Valor: R$54.778,53 (cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII – MA, 11/02/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 040/2020 do Processo Administrativo: Nº 121/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa A. DA C. MUNIZ NETO - EPP, CNPJ nº 04.863.976/0001-49. OBJETO: Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 730.712,00 (setecentos e trinta mil e setecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.306.0063.2023.0000.3.39030 – Material de Consumo – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FONTE: PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 22/01/2020. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF n.º 936.084.463-20 – Secretária Municipal de Educação – A. DA C. MUNIZ NETO, representado pelo sr. Antônio da Conceição Muniz Neto, CPF Nº 128.256.033-68. Pio XII – MA, 05/02/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, contrato Nº 003/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até de 02 de setembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00.12.361.0071.2071 – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 17/01/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato Nº 009/2020 – TOMADA DE PREÇO 11/2017. PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81 através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa C P SARMENTO - ME CNPJ Nº 05.383.078/0001-56. OBJETO: Fornecimento de Link de Internet para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. O Valor R$ 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MDE; SEC DE EDUCAÇÃO-MDE 02.07.00.12.361.0071.2071.0000.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: Márcia de Moura Costa CPF Nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa C P SARMENTO - ME, representada pelo Sr. Claúdio Pordeus Sarmento, CPF Nº 256.750.313-49 - Pio XII – MA 17/01/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 012/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.267.604/0001-15; Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio, PEATE, PNATE: Sec. de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.339039 – outros serviços de terceiros – PJ; PNAT 02.07.00.12.361.0071.2096.339039 – outros serviços de terceiros – PJ; PEATE 02.07.00.12.365.0071.2019.339039 – outros serviços de terceiros – PJ. Valor: R$ 367.718,76 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF Nº 936.084.463-20 e pelo Contratado, J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, CPF 030.969.153-26. Pio XII – MA, 15.01.2020

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 017/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de apoio administrativo e técnico em caráter complementar a Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% 12.361.0070.2053.0000 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 509.608,32 (quinhentos e nove mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF Nº 936.084.463-20 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 15.01.2020

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de Serviço Continuado, Contrato nº 099/2019 – Dispensa Locação de Imóvel nº 012/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. ELISVANE PEREIRA GAMA, portadora do RG n° 000016773193-9 SSP/MA e CPF n° 753.430883-68. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Escolar Paulo Freire, localizado na Rua Três Poderes, s/n, Centro, Pio XII - MA. PRAZO: até 11 de novembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 11/12/2019. ASSINAM: Marcia de Moura Costa - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a locadora Elisvane Pereira Gama - Pio XII – MA 13/12/2019

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 002/2018 Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00.12.361.0071.2071 – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 17/09/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$153.025,00 (cento e cinquenta e três mil, vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00.12.122.0020.2067.339039 – outros serviços de terceiros – PJ; PNAT 02.07.00.12.361.0071.2096.339039 – outros serviços de terceiros – PJ; PEATE 02.07.00.12.365.0071.2019.339039 – outros serviços de terceiros – PJ. FONTE: Sec. de Educação, PNAT, PEATE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII – MA 19/08/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 019/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, através da Secretaria de Educação, CNPJ/MF sob o Nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente (Móveis Escolares) para atender à necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 681.440,00 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 02.13.00.12.361.0071.1044.4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 27/03/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação – J. S. MACHADO INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA representada pelo sr. José Alves Machado. Pio XII – MA 04/04/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e o Profissional Francisco Evaldo Azevedo Xavier, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de Refrigeração para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 90 (noventa) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.130,00 (quinze mil cento e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundeb 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 - Outros Serviços de terceiros - PF. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 26/03/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Francisco Evaldo Azevedo Xavier. Pio XII – MA. 02/04/2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04 DA TOMADA DE PREÇO 004/2019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa A M C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.201.711/0001-90. PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), até 14 de março de 2020, ficando as demais clausulas inalteradas. OBJETO: Construção da Escola Francisco Coelho no Povoado Fazenda Nova no Município de Pio XII - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/09/2019. ASSINAM: A M C CONSTRUTORA LTDA, representada por Aline Fernanda Costa Coelho, CPF nº 045.290.463-38 – Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 – Secretária de Educação de Pio XII. Pio XII – MA, 30/09/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 015/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019. CONTRATANTE: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº30.422.126/0001-15. REPRESENTANTE: Márcia de Moura Costa, Secretária de Educação. OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento da Unidade Escolar Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. LOCADOR: Vinicius Gomes Silva, RG n. 4.430.761 SSP - PI SSP-MA e CPF n.619.711.653-79 Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), VIGÊNCIA: até 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fundeb 40 % 02.13.00. 12.361.0070.2053.0000.3.3.90.36 Outros serviços de Pessoa Física. Data da Assinatura: 01/03/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Vinicius Gomes Silva. Pio XII – MA. 18/03/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 004/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019. CONTRATANTE: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº30.422.126/0001-15. REPRESENTANTE: Márcia de Moura Costa, Secretária de Educação. OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento da Unidade Escolar Rodrigo Silva. LOCADOR: Rodrigo de Araújo Silva, RG n. 042193122011-8 SSP - MA e CPF n.608.193.563-95. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: até 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fundeb 40% 02.13.00. 12.361.0070.2053.0000.3.3.90.36 Outros serviços de Pessoa Física. Data da Assinatura: 31/01/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Rodrigo de Araújo Silva. Pio XII – MA. 11/02/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a Empresa P DE A TEIXEIRA NETO – ME, CNPJ Nº 28.485.448/0001-61. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações Elétricas nas Escolas do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 40% Manutenção do Ensino Fundamental 02.13.00.12.361.0071.2053.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ / FUNDEB 40% - Funcionamento e Manutenção do ensino infantil - 12.365.0070.2050.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 07/12/2018. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Sr. Paulo de Araújo Teixeira Neto. Pio XII – MA. 13.12.201

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-88, através da Secretaria de Educação e a empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender à necessidade da Secretaria do FUNDEB do Município de Pio XII-MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 02.13.00.12.361.0070.1044.449052 – Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE I - R$ 55.219,27 (cinquenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) e LOTE II R$ 23.918,89 (vinte e três mil novecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Márcia de Moura Costa, CPF: 936.084.463-20 – Secretária de Educação de Pio XII - MA, e pelo Contratado W R C BEZERRA – EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 04.10.2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A DA C MUNIZ NETO

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L. DOS REIS GUTERRES -ME.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L.D.P. CUTRIM – ME

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S.K.A.R COMÉRCIO E SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa U. B. T. MENDES

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, REGISTRO DE PREÇO 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço PP nº 023/2018, RP 011, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, REGISTRO DE PREÇO 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço PP nº 023/2018, RP 011, firmado em 23/07/2018, PARTES: Fundo Municipal de Educação Básica de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018, REGISTRO DE PREÇO 004/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 014/2018, RP 004, firmado em 22/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DINEPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PEÇAS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018, REGISTRO DE PREÇO 004/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 014/2018, RP 004, firmado em 22/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DINEPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PEÇAS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018, REGISTRO DE PREÇO 007/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 018/2018, RP 007, firmado em 25/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018, REGISTRO DE PREÇO 007/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 018/2018, RP 007, firmado em 25/06/2018, PARTES: Fundo Municipal de Educação Básica de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 043/2018 – INEXIGIBILIDADE 003/2018. PARTES: Secretaria de Educação de Pio XII - MA e a Empresa PILARES DO SABER LTDA-ME.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018, REGISTRO DE PREÇO 003/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 012/2018, RP 003, firmado em 14/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 008/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 009/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 003/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Empresa L. D. P CUTRIM - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Pio XII - MA.

EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 002/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2018, firmado em 13/04/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 007/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Secretaria de Educação de Pio XII - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 007/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Senhora Regina Patrícia Costa Araújo.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 016/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Educação

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 016/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 002/2018 – INEXIGIBILIDADE 001/2018.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 001/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2018.

EXTRATO DO CONTRATO-INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018-EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/INEX/02/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2018.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 006/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 008/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a Sra. WAGNA MARQUES COSTA.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 016/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e o Sr. RAIMUNDO SOUSA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 012/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a Sra. ELISVANE PEREIRA GAMA

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2017 - Processo Adm: 209/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 85/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 03/TP/11/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 02/TP/13/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2017.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Quarto aditivo de Contrato de Serviço Continuado, contrato Nº 199/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até de 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MDE 02.07.00.12.361.0071.2071 – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Secretário de Educação de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 14/09/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 036/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019. PARTES: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 27.391.353/0001-16. OBJETO: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. VALOR ACRESCIDO: R$19.830,46 (dezenove mil oitocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), ficando as demais clausulas inalteradas. DOTAÇÃO: Secretaria de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.339030 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/07/2020. ASSINAM: T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, neste ato representada por Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84 – Josué de Sousa Lima – Secretário de Educação de Pio XII. Pio XII – MA, 03/08/2020.

XTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2017 - Processo Adm: 202/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 88/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2017 - Processo Adm: 198/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 86/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2017 - Processo Adm: 188/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 84/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2017 - Processo Adm: 189/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 85/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 72/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 73/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 75/2017.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2017

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017

EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 03/2017

EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 04/2017.