Institucional

Prefeitura Municipal de Pio XII

Aurelio Pereira de Sousa

Prefeito(a)

Marcia de Moura Costa Martins

Vice-prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
Elisiário Sousa Oliveira

Chefe de Gabinete

Praça Central , Nº S/N - Centro - CEP: 65.707-000

07:30h às 13:30h - Segunda à Sexta

(98) 9.9162-0224

elisiarioliveira@hotmail.com

Procuradoria Geral do Município Mais informações

Praça Central , Nº S/N - Centro - CEP: 65.707-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00

(98) .3654-0051

prefeituramunicipalpioxii@gmil.com

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Mais informações
Raimundo Nonato Candido Costa

Secretário(a)

Rua Alferes Sudario , Nº 231 - Centro

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00

(98) 9.9164-4559

raimundononato.cc1975@gmail.com

Secretaria de Cultura Mais informações
Luiz Carlos de Oliveira Sousa

Secretário(a)

Rua Senador Vitorino Freire , Nº S/N - Centro

07:30h às 13:30h - Segunda à Sexta

(98) 9.9219-2277

lb.luizbalaoliveira@gmail.com

Secretaria de Educação Mais informações
Marcia de Moura Costa Martins

Secretário(a)

Rua Dr João Alberto , Nº 100 - Centro - CEP: 65.707-000

07:30h às 13:30h - Segunda à Sexta

(98) 9.9129-4324

semedpioxii2021@gmail.com

Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão Mais informações
Francisca

Secretário(a)

Praça Centra , Nº S/N - Centro - CEP: 65.707-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00

(98) .3654-0051

prefeituramunicipalpioxii@gmil.com

Secretaria de Trabalho e Assistência Social Mais informações
Luciana do Nascimento Franco Costa

Secretário(a)

Rua Senador Vitorino Freire , Nº S/N - Centro

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00

(98) 9.9176-1594

assistnciasocialpioxii@gmail.com

Secretaria de Urbanismo, Habitação e Serviço Público Mais informações
Jose Maciel Ferreira

Secretário(a)

Praça Central , Nº S/N - Centro - CEP: 65.707-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00

(98) .3654-0051

prefeituramunicipalpioxii@gmil.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Telson

Secretário(a)

Praça Central , Nº S/N - Centro - CEP: 65.707-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00

(98) .3654-0051

prefeituramunicipalpioxii@gmil.com

Secretaria Municipal de Obras Públicas Mais informações
Daniel Ferreira de Sales

Secretário(a)

Praça Central , Nº S/N - Centro - CEP: 65.707-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00

(98) .3654-0051

prefeituramunicipalpioxii@gmil.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Ivan de Paiva do Vale Segundo

Secretário(a)

Rua Bem-te-vi , Nº 178 - Centro

07:30h às 13:30h - Segunda à Sexta

(98) 9.8258-7793

ivanpaiva2_dm@hotmail.com

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE CULTURA
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO
    • SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: /2024 05/11/2024

05/11/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora d [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: /2024 11/09/2024

11/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora d [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: /2024 13/08/2024

13/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora [...]

PORTARIA: 095/2024 05/08/2024

05/08/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 093/2024 19/07/2024

19/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Fabílson Bogéa Portela, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: 4/2024 08/04/2024

08/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora d [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: /2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: /2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: /2023 09/11/2023

09/11/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: 0/2023 16/10/2023

16/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do [...]

REGULAMENTA??O DA LEI DE ACESSO A INFORMA??O LAI: 010/2022 08/04/2022

08/04/2022

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 031/2022 31/03/2022

31/03/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 241/2021 27/12/2021

27/12/2021

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

DECRETO: 054/2021 02/12/2021

02/12/2021

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.

PORTARIA: 274/2021 18/11/2021

18/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

PORTARIA: 275/2021 18/11/2021

18/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

PORTARIA: 273/2021 12/11/2021

12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

PORTARIA: 272/2021 12/11/2021

12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

PORTARIA: 271/2021 12/11/2021

12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

PORTARIA: 270/2021 12/11/2021

12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

PORTARIA: 269/2021 12/11/2021

12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

PORTARIA: 268/2021 12/11/2021

12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

LEI MUNICIPAL: 190/2021 12/11/2021

12/11/2021

Revoga, altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 188/2021 que dispõe sobre a Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de é Pio XII/MA [...]

LEI MUNICIPAL: 189/2021 12/11/2021

12/11/2021

Dispõe sobre a revogação da Lei 003/1997, e recria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Pio XII.

PORTARIA: 265/2021 12/11/2021

12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

PORTARIA: 266/2021 12/11/2021

12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

PORTARIA: 267/2021 12/11/2021

12/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

PORTARIA: 264/2021 05/11/2021

05/11/2021

Designação, Agente: Valterbir Sousa Sena, Cargo: Comissão No Projeto Sala da Cidadania digital do Incra, Secretaria: Secretaria de Agricultura

DECRETO: 053/2021 03/11/2021

03/11/2021

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.

PORTARIA: 263/2021 29/10/2021

29/10/2021

EXONERAR A PEDIDO, MARIA ZILDA DE ARAUJO ARRUDA do Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro permanente de servidores da Secretaria Municipal de Saúd [...]

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