INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
Revoga, altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 188/2021 que dispõe sobre a Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de é Pio XII/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei 003/1997, e recria o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Pio XII.
Designação, Agente: Valterbir Sousa Sena, Cargo: Comissão No Projeto Sala da Cidadania digital do Incra, Secretaria: Secretaria de Agricultura
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.
EXONERAR A PEDIDO, MARIA ZILDA DE ARAUJO ARRUDA do Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro permanente de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA.
CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias.
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Concessão, Agente: Rosilda de Oliveira de Paulo, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Moises Fontinele Nascimento, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Nomear ANTONIO LIMA DE CARVALHO, RG nº 10.290 PMMA, CPF nº 460.155.583-34, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC
Fica convocada IX Conferência Municipal de Saúde de Pio XII conforme determinação legal do Decreto nº 0047 do Prefeito Municipal.
Exoneração, Agente: João Francisco Barros, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de Gabinete
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Regulamenta a Lei nº 187/2021 de 17 de setembro de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII - MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o SUAS do Município de Pio XII
Dispõe sobre a Lei de Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Pio XII-MA e dá outras providências.
Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Amujacy de Carvalho Oliveira
