Concessão, Agente: Benedita Amelia Pereira da Silva, Cargo: Bioquimica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Grisedes Pereira Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria de Educação
Promove adequação orçamentária no âmbito do PiO XII e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 201.762,19 (duzentos e um mil setecentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos)
Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Provimento do cargo de Gestor Escolar das escolas com matrículas a partir de 200 alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pio XII - Ma, com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14. §1°, O Inciso I, e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município dePIOXII(MA) o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS n 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO Xn E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras, Agente: Maria Marlene Sousa Goncalves, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Exoneração, Agente: Maria Goreth do Nascimento e Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Angela dos Santos Silva, Cargo: Coordenadora da Politica de Segurança Alimentar Nutricional, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Mariana Ribeiro Portilho Marinho, Cargo: Coordenadora do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Osvaldo Pereira do Nascimento Junior, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Mariana Ribeiro Portilho Marinho, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Toni Luiz Silva Borges, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Joycenildo da Silva Franco, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Jaqueline Cavalcante Martins de Lima, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Maria Rosiane da Silva Costa, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Marcos Paulo da Silva Silveira, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Concessão, Agente: Eloiza Martins da Silva, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Outras, Agente: Francisca Nunes Inacio Irma, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Maria Lucia da Silva dos Santos, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Alderina da Silva Freitas, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Nilde Pereira Almeida, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Maria dos Reis do Nascimento Abreu, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Antonio Soares da Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.
DC/i:i II AAiiCKiTA A roíu/^cccÃo T\r\c BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE PIO XII-MA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
