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SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

RAIMUNDO NONATO CANDIDO COSTA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: NOMEAÇÃO: 0013/2021

Informações do órgão

CNPJ: ../-

Telefone(s): (98) 9.9164-4559

E-MAIL: raimundononato.cc1975@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 13:00

Endereço: RUA ALFERES SUDARIO, Nº 231 - CENTRO - CEP: .-

Mais informações do órgão
Atribuições da Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA TEM POR FINALIDADE: | MANTER O EQUILÍBRIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, EXECUTANDO O COMBATE À POLUIÇÃO E À DEGRADAÇÃO DOS ECOSSISTEARSR; II PROMOVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO; II ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS ESTADUAIS REGIONAIS E FEDERAIS COMPETENTES E, QUANDO FOR O CASO, COM OUTROS MUNICIPIOS, OBJETIVANDO A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS COMUNS RELATIVOS À PROTEÇÃO AMBIENTAL; IV ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS CONGÊNERES DO ESTADO E DA UNIÃO VISANDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO; V CONTROLAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES CONSIDERADAS EFETIVAS OU POTENCIAIS DE ALTERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; VI PROPOR E PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS RELATIVOS A ZONEAMENTO E A USO E OCUPAÇÃO DO SOLO VISANDO ASSEGURAR A PROTEÇÃO AMBIENTAL; VII ESTABELECER ÁREAS EM QUE A AÇÃO DA PREFEITURA, RELATIVA À QUALIDADE AMBIENTAL, DEVE SER PRIORITÁRIA; VIII PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A EXECUÇÃO DE MEDIDAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO E SUA INTEGRAÇÃO À ECONOMIA LOCAL E REGIONAL; IX ARTICULAR-SE COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A PROMOÇÃO DE CONVÊNIOS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DE AGROPECUÁRIA; X DESENVOLVER ESTUDOS, PROGRAMAS E PROJETOS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DO MUNICÍPIO; XI IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 001/2005, INCLUSIVE COM A CRIAÇÃO E APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE TEM SUAS DIRETRIZES TRAÇADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 007/2005, BEM CÓMO DAR ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 008/2005; XII APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO DISPOSTO NO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2005; XIII EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS E FISCALIZAR QUESTÕES QUE TENHAM RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VISANDO A MELHOR ALOCAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE PIO XII; XIV GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ACORDO COM OS OBJETIVOS E METAS TRAZIDAS NESTA LEI E NA LEI MUNICIPAL Nº 007/2005, SEMPRE SE UTILIZANDO DESTE PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIO XII; XV ADEQUAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA AMPLO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO ADEQUADA E DOS MEIOS LEGAIS QUE DISPÕE ESTA MUNICIPALIDADE; XVI ADMINISTRAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DENTRO DAS SUAS DIRETRIZES TRAÇADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 009/2005, BEM COMO PROPICIAR AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDO; XVII DESENVOLVER TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS CONCERNENTES AO AMPLO DESENVOLVIMENTO RURAL, EM TODAS AS SUAS ÁREAS.
   

EXTRATO DE CONTRATO: 2021279/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021279. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.181.473/0001-80. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA USO AGRICULA E AGROPECUARIO, conforme Pregão Presencial SRP n° 028/2021 e proposta apresentada.

22/11/2021

EXTRATO DE CONTRATO: 104/2020

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de quarto termo aditivo de serviço continuado, Contrato nº 104/2020 – Dispensa Locação de Imóvel Nº 023/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a Sra. JOYSE DAYANNE DE ALMEIDA AMARAL, portadora do RG nº. 0361.40022008-9 SSP-MA e CPF nº 050.715.653-66. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria de Agricultura do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 02 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: 16.866,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Agricultura 02.12.00. 20.606.0180.2048.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/03/2020. ASSINAM: Maria Fernandes da Silva, CPF nº 237.320.323-53- Secretária de Agricultura de Pio XII -MA e a locadora Joyse Dayanne de Almeida Amaral - Pio XII – MA 16/03/2020.

16/03/2020

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 15 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 010444134-75”, LEIA-SE: CPF Nº 009814033-79”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL

15/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 08 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 334517533-91”, LEIA-SE: CPF Nº 608877113-59”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL

08/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 606522252-68”, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL.

05/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 606522252-68”, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL.

05/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 957602533-87”, LEIA-SE: CPF Nº 792837993-72”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação – CPL

05/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 023/2017

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 023/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pio XII - MA e a Sra. JOYSE DAYANNE DE ALMEIDA AMARAL

22/01/2018
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