Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1015 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 09:26:12

Portaria: 036/2023 10/04/2023

Outras, Agente: Iranir do Nascimento Vieira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Portaria: 035/2023 10/04/2023

Concessão, Agente: Flavia da Conceicao dos Santos, Cargo: Atedente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 034/2023 10/04/2023

Concessão, Agente: Francisco Miguel A. Braga de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 004/2023 31/03/2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTARE NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2023 13/03/2023

Concessão, Agente: Jose Valber Arruda Lobo, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 032/2023 13/03/2023

Concessão, Agente: Luiza Neusa Vieira de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 031/2023 13/03/2023

Concessão, Agente: Eligiane Chaves Batalha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030/2023 09/03/2023

Exoneração, Agente: Beremiz Ivanovitch Ribeiro Furtado, Cargo: Ouvidor Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 028/2023 02/03/2023

Outras, Agente: Claudia Costa Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 027/2023 27/02/2023

Outras, Agente: Antonia Leticia Mesquita Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 026/2023 27/02/2023

Outras, Agente: Katia Cilene Rodrigues Jansen, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 025/2023 27/02/2023

Concessão, Agente: Edna Lucia de Sousa Lopes, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 024/2023 15/02/2023

Nomeação, Agente: Eneas Santos Mendes, Cargo: Secretario Adjunto de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 023/2023 15/02/2023

Designação, Agente: Rosely das Dores Goncalves Batalha, Cargo: Coordenadora de Programa Hanseniase e Tuberculose na Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 003/2023 14/02/2023

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR - PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE PIO XII (MA), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2023 13/02/2023

Concessão, Agente: Magno Santos Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 021/2023 13/02/2023

Concessão, Agente: Marluce Figueiredo dos Santos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020/2023 09/02/2023

Indicação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 019/2023 09/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 018/2023 08/02/2023

Outras, Agente: Maria Iris de Araujo Souza, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Portaria: 017/2023 08/02/2023

Outras, Agente: Maria Eliane de Sousa Lopes, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Portaria: 016/2023 08/02/2023

Outras, Agente: Lenir Lima Costa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Portaria: 015/2023 08/02/2023

Outras, Agente: Irene Diogo da Cunha, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Portaria: 014/2023 08/02/2023

Outras, Agente: Evanildes Carvalho Fernandes, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Portaria: 013/2023 08/02/2023

Outras, Agente: Elisete Mendes de Sousa Feitosa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Portaria: 012/2023 08/02/2023

Outras, Agente: Edineth Maria Carvalho Fernandes Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Portaria: 011/2023 08/02/2023

Outras, Agente: Deuzamar Lopes Pereira Veloso, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Portaria: 010/2023 08/02/2023

Outras, Agente: Antonia Rodrigues Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

Portaria: 009/2023 08/02/2023

Outras, Agente: Alzenilda Chaves Nascimento, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii

DECRETO: 001/2023 03/02/2023

DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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