Concessão, Agente: Antonia Monica Moraes Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Jose Ferreira Paiva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Ferreira do Nascimento, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Abel da Costa dos Santos, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Johny Serrão Amaral, Cargo: Engenheiro Quimico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Flaviano da Conceicao, Cargo: Fiscal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Outras, Agente: Lourenca Veloso da Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Maria de Jesus Nascimento Sousa, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe alteração da Lei Municipal 015/2005, de 06 de dezembro e alterações posteriores, alterando a denominação de Secretaria.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, disciplina a ação do conselheiro tutelar, institui regras e procedimentos a serem adotados pelos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pio XII - MA, revoga todas as disposições em contrário e da outras providencias.
"DISPÕE SOBRE O SERT^IÇO DE ACOLHIMENTO FAMIUAR PROIHSÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÃRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Ensino Municipal de Pio XIIMA e dá outras providências.
Revoga Lei Municipal nº 141/2017 e institui o Diário Próprio como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pio XII - Estado do Maranhão e dá outras providencias.
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fiscal de Contrato, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Altera A LEI MUNICIPAL N° 128/2015r QUE TRATA DAS NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA veículos automotor destinado ao AUTO TÁXI, MOTO TÁXI E TRANSPORTE DE ALUGUEL EM GERAL.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para financeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pio XII; fíxa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Revoga, altera dispositivos a Lei Municipal n° e acresce 164/2018 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pio XII e adota outras providências.
Estabelece os Retiros Espirituais como Cultura no Âmbito do Município de Pio XII-MA, inclui no calendário orçamentário anual do Poder Executivo Municipal, estabelece diretrizes e dá outras Providências.
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
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