Prefeitura Municipal de Pio XII

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1035 registros Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 10:50:19

DECRETO: 053/2021 03/11/2021 · INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.Acessar Portaria: 263/2021 29/10/2021 · EXONERAR A PEDIDO, MARIA ZILDA DE ARAUJO ARRUDA do Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro permanente de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA.Acessar Portaria: 262/2021 28/10/2021 · CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC.Acessar DECRETO: 052/2021 27/10/2021 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 051/2021 27/10/2021 · TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 261/2021 21/10/2021 · Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providencias.Acessar Portaria: 260/2021 14/10/2021 · CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTEAcessar Portaria: 258/2021 11/10/2021 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICOAcessar Portaria: 257/2021 06/10/2021 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICOAcessar Portaria: 249/2021 27/09/2021 · CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZAcessar Portaria: 248/2021 27/09/2021 · Concessão, Agente: Rosilda de Oliveira de Paulo, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 247/2021 27/09/2021 · Concessão, Agente: Moises Fontinele Nascimento, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio XiiAcessar Portaria: 246/2021 27/09/2021 · CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZAcessar Portaria: 245/2021 27/09/2021 · CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZAcessar Portaria: 244/2021 27/09/2021 · CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZAcessar Portaria: 243/2021 27/09/2021 · CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZAcessar Portaria: 242/2021 27/09/2021 · CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZAcessar Portaria: 240/2021 24/09/2021 · Nomear ANTONIO LIMA DE CARVALHO, RG nº 10.290 PMMA, CPF nº 460.155.583-34, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDECAcessar Portaria: 225/2021 24/09/2021 · Fica convocada IX Conferência Municipal de Saúde de Pio XII conforme determinação legal do Decreto nº 0047 do Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 193/2021 23/09/2021 · Exoneração, Agente: João Francisco Barros, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 227/2021 22/09/2021 · Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa CivilAcessar DECRETO: 050/2021 22/09/2021 · Regulamenta a Lei nº 187/2021 de 17 de setembro de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.Acessar DECRETO: 047/2021 22/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII - MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 188 /2021 17/09/2021 · Dispõe sobre o SUAS do Município de Pio XIIAcessar LEI MUNICIPAL: 187 /2021 17/09/2021 · Dispõe sobre a Lei de Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Pio XII-MA e dá outras providências.Acessar Portaria: 224/2021 06/09/2021 · Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Amujacy de Carvalho OliveiraAcessar Portaria: 223/2021 06/09/2021 · Aplicar a penalidade de demissão ao servidor: José Carneiro SousaAcessar Portaria: 222/2021 06/09/2021 · Exoneração, Agente: Raimunda Garcia Magalhães, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 221/2021 06/09/2021 · Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Raimunda Nonata Magalhães SantosAcessar Portaria: 220/2021 06/09/2021 · Exoneração, Agente: Antonia da Silva Lima, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar

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