Prefeitura Municipal de Pio XII

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1035 registros Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 10:50:19

Portaria: 219/2021 06/09/2021 · Exoneração, Agente: Maria Hilda de Souza Machado, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 218/2021 06/09/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 217/2021 06/09/2021 · Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Maria do Rosário de Araújo BarrosAcessar Portaria: 215/2021 06/09/2021 · Exoneração, Agente: Maria de Fátima Artiman da Silva, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 214/2021 06/09/2021 · Aplicar a penalidade de demissão a servidora: Iraci Souza de SousaAcessar Portaria: 198/2021 31/08/2021 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICOAcessar Portaria: 197/2021 17/08/2021 · PORTARIA DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALAcessar DECRETO: 043/2021 17/08/2021 · DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIIPIO DE PIO XII / MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041/2021 04/08/2021 · Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 250/2021 27/07/2021 · CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZAcessar DECRETO: 039/2021 27/07/2021 · DECRETO Nº 039 DE 27 DE JULHO DE 2021Acessar DECRETO: 038/2021 21/07/2021 · DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2021 20/07/2021 · Exoneração, Agente: Humberto Carlos Mota Costa, Cargo: Beneficiário, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 191/2021 19/07/2021 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 189/2021 14/07/2021 · Exoneração, Agente: Maria Lucia Moaris dos Santos, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar DECRETO: 036/2021 13/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2021 12/07/2021 · Exoneração, Agente: Maria das Dores de Oliveira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 035/2021 06/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2021 02/07/2021 · Exoneração, Agente: Ivanildo Galvão de Sousa, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar LEI MUNICIPAL: 186 /2021 02/07/2021 · Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2021 29/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2021 28/06/2021 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICOAcessar DECRETO: 033/2021 28/06/2021 · DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 155/2021 24/06/2021 · Concessão, Agente: Adriana Carvalho de Sousa, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 183/2021 22/06/2021 · Exoneração, Agente: Laestro Pereira Gonzaga, Cargo: Professor Nível Iii, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar DECRETO: 032/2021 22/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2021 21/06/2021 · Decreta luto oficial no Município de pio XII em virtude do falecimento do Senhor José Ferreira.Acessar Portaria: 001/2021 21/06/2021 · INDICAR a servidora Ana Jessica Alves de Sousa, para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar.Acessar Portaria: 185/2021 16/06/2021 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICOAcessar Portaria: 184/2021 16/06/2021 · Exoneração, Agente: Antonia de Paula Costa, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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