EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021317: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.030.583/0001-36. OBJETO: Aquisição de mochila de tecido para composição de kit merenda escalar atendendo assim as necessidades da Educação Infantil e Fundamental da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 030/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
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