EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021225/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Educação conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 66.622,00 (Sessenta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e a Sra. Ligia de Cássia Sousa de Araújo, pela contratada.
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