EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021271. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 49.420,42 (Quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Sra Maria dos Remédios Lopes da Silva, pela contratada.
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