EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021070. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada.
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