EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a Empresa P DE A TEIXEIRA NETO ME, CNPJ Nº 28.485.448/0001-61. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações Elétricas nas Escolas do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 40% Manutenção do Ensino Fundamental 02.13.00.12.361.0071.2053.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ / FUNDEB 40% - Funcionamento e Manutenção do ensino infantil - 12.365.0070.2050.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 07/12/2018. ASSINAM: Márcia de Moura Costa Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Sr. Paulo de Araújo Teixeira Neto. Pio XII MA. 13.12.201
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