EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 067/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar a Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40% 12.361.0070.2053.0000 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$2.675.812,59 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF Nº 936.084.463-20 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII MA, 14.02.2020
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