ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 063/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$103.175,40 (cento e três mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos) LEIA-SE: R$61.931,16 (sessenta e um mil novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 062/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$47.039,61 (quarenta e sete mil trinta e nove reais e sessenta e um centavos) LEIA-SE: R$33.026,01 (trinta e três mil vinte e seis reais e um centavo). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 061/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$94.454,25 (noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) LEIA-SE: R$66.280,95 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 060/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$100.098,48 (cem mil noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) LEIA-SE: R$60.063,84 (sessenta mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). José da Conceição da Silva Secretário Municipal de Administração, Pio XII MA, 10 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 076/2020, empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI EPP para Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Laboratorial para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: LOTE I R$ 158.999,78 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), LOTE II R$ 125.495, 43 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), LOTE III R$ 193.999,96 (cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LOTE IV R$ 62.906,90 (sessenta e dois mil novecentos e seis reais e noventa centavos), LOTE V R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE VII R$ 19.999,85 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta cinco centavos), LOTE VIII R$ 35.499,75 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), LOTE X R$ 19.999,91 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LOTE XIV R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). LEIA-SE: LOTE I R$ 95.334,18 (noventa e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos); LOTE II - R$ 75.296,32 (setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); LOTE III - R$ 116.004,27 (cento e dezesseis mil quatro reais e vinte e sete centavos); LOTE IV - R$ 36.762,13 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos); LOTE V R$ 47.364,93 (quarenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos); LOTE VII - 12.031,53 (doze mil trinta e um reais e cinquenta e três centavos); LOTE VIII - R$ 21.299,85 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); LOTE X - R$ 12.070,87 (doze mil setenta reais e oitenta e sete centavos) e LOTE XIV - R$ 13.728,80 (treze mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 075/2020, empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA para Fornecimento de Material Odontológico para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: LOTE VI R$ 54.850,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). LEIA-SE: LOTE VI R$32.935,82 (trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Adriano do Nascimento Alves Secretário Municipal de Saúde, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 122/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio Maciel Ferreira, inscrito no CPF: 056.468.946-70. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$7.415,00 (sete mil quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio Maciel Ferreira. Pio X II MA. 08/04/2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 028/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA LEIA-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Educação do Município de Pio XII/MA. Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 027/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA LEIA-SE: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII/MA. Francilma dos santos Batalha Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII MA, 09 de março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 SRP 002/2020; Espécie: Contrato nº 103/2020, firmado em 21/02/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Urbanismo e a empresa MOTOR BOMBAS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.726.481/0001-30; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária: Sec. de Urbanismo 02.09.00.25.752.0090.2031.339030 - Material de Consumo. R$ 450.241,07 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais e sete centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Urbanismo, Sr. José Orlando Dutra Vieira, CPF nº inscrita no CNPJ nº 255.224.933-72, e pelo Contratado, MOTOR BOMBAS LTDA - EPP, representada pela Sra. VANUSA SANTOS MORAES, CPF nº 492.968.413-72. Pio XII MA, 04/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 SRP 012/2019; Espécie: Contrato nº 100/2020, firmado em 19/02/2020, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretária Municipal de Saúde e a empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2018. 3.3.90.30.00 material de consumo/ FMS/MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30.00 material de consumo; FMS/Manutenção de outros programas do fundo a fundo 02.06.00.10.301.0061.2016. 3.3.90.30.00 material de consumo. LOTE II R$79.667,15 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF nº inscrita no CNPJ nº 27.391.353/0001-16, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII MA, 04/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 SRP 012/2019; Espécie: Contrato nº 099/2020, firmado em 19/02/2020, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIO XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária: FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 material de consumo. LOTE II R$43.220,39 (quarenta e três mil duzentos e vinte reais e trinta e nove centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII MA, 04/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 SRP 011/2019; Espécie: Contrato nº 097/2020, firmado em 20/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, CNPJ nº 19.445.474/0001-75; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 material de consumo. Valor: R$ 163.196,00 (cento e sessenta e três mil cento e noventa e seis reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, brasileira, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, M C SOUSA PAPELARIA EPP, representada pela Sr. José Flavio Quaresma Nunes, CPF nº 339.258.012-00. Pio XII MA, 04/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 SRP 011/2019; Espécie: Contrato nº 097/2020, firmado em 20/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, CNPJ nº 19.445.474/0001-75; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 material de consumo. Valor: R$ 163.196,00 (cento e sessenta e três mil cento e noventa e seis reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, brasileira, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, M C SOUSA PAPELARIA EPP, representada pela Sr. José Flavio Quaresma Nunes, CPF nº 339.258.012-00. Pio XII MA, 04/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 002/2020; Espécie: Contrato nº 090/2020, firmado em 13/02/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Administração e a empresa IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.196.072/0001-32; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária Recurso Próprio: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. Valor: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, Sr. José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, representada pela Sra. Patrícia Mondego Freire de Vasconcelos, CPF nº 002.141.383-56. Pio XII MA, 02/03/2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 036/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$ 104.580,00 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta reais) LEIA-SE: R$ 103.895,15 (cento e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 21 de fevereiro de 2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 035/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: R$ 244.019,99 (duzentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e noventa e nove centavos) LEIA-SE: R$246.383,41 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Márcia de Moura Costa Secretária Municipal de Educação, Pio XII MA, 21 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 SRP 014/2019; Espécie: Contrato de fornecimento nº 076/2020, firmado em 07/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 08.353.510/0001-54; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA; Vigência: inicia-se na data da assinatura do contrato e vigorará por 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 Material de Consumo; Funcionamento e manutenção da assistência Farmaceutica 10.303.0062.2064.339032 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Manutenção de Programas de Custeio 10.302.0060.2272.339030 Material de Consumo. Valor: LOTE I R$ 158.999,78 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), LOTE II R$ 125.495, 43 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), LOTE III R$ 193.999,96 (cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LOTE IV R$ 62.906,90 (sessenta e dois mil novecentos e seis reais e noventa centavos), LOTE V R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE VII R$ 19.999,85 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta cinco centavos), LOTE VIII R$ 35.499,75 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), LOTE X R$ 19.999,91 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LOTE XIV R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves e pelo Contratado, GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, representada pela Sr. Thyago Layron Sampaio De Abreu, CPF 032.244.343-17. Pio XII MA, 20.02.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 SRP 014/2019; Espécie: Contrato de fornecimento nº 074/2020, firmado em 05/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a empresa CENTERMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 41.487.083/0001-72; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA; Vigência: inicia-se na data da assinatura do contrato e vigorará por 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 Material de Consumo; Funcionamento e manutenção da assistência Farmaceutica 10.303.0062.2064.339032 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Manutenção de Programas de Custeio 10.302.0060.2272.339030 Material de Consumo. Valor: LOTE IX R$ 27.999,99 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE XI R$ 35.499,98 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE XII R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e LOTE XIII R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves e pelo Contratado, CENTERMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, representada pela Sr. Valmir de Matos, CPF 958-898.683-49. Pio XII MA, 20.02.2020
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 001/2020; Espécie: Contrato de Serviço nº 070/2020, firmado em 04/02/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Administração e a empresa W T ANSELMO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº 29.996.168/0001-80; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIO XII- MA; Vigência: vigorará a contar da data da assinatura do contrato até 60 (sessenta) dias; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Administração, Sr. JOSÉ DA CONCEIÇÃO DA SILVA e pelo Contratado, W T ANSELMO COMÉRCIO E SERVIÇOS, representada pela Sr. Wenes Timóteo Anselmo, CPF 051.957.964-08. Pio XII MA, 14.02.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 068/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII CNPJ nº 16.457.054/0001-10, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar a Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção das Atividades e Ações da Assistencia Social 08.244.0220.2176.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$61.639,93 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretária de Assistência Social, Francilma dos Santos Batalha, CPF Nº 841.277.163-04 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII MA, 14.02.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 067/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar a Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40% 12.361.0070.2053.0000 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$2.675.812,59 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF Nº 936.084.463-20 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII MA, 14.02.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 066/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar a Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 10.122.0060.2154.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0061.2018.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 10.302.0059.2274.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ . Valor: R$573.727,88 (quinhentos e setenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII MA, 14.02.2020
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 065/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar ao Município de Pio XII MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: RECURSO PRÓPRIO: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. Valor: R$946.319,77 (novecentos e quarenta e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta e sete centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Administração, José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII MA, 14.02.2020
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço, Contrato Nº 038/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Administração e a Empresa R N Brito Lima, CNPJ nº 01.217.178/0001-51. OBJETO: Prestação de Serviço de Comunicação e Marketing para Divulgação dos atos Públicos do Município de Pio XII - MA. PRAZO: 31 de Dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 435.600,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio; Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços Terceiro - PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 20/01/2020. ASSINAM: pelo CONTRATANTE José da Conceição Silva, CPF nº 000.616.683-03 Secretário Municipal de Administração e pela CONTRATADA, R N Brito Lima representada pelo Sr Raimundo Nonato Brito Lima, CPF nº437.447.533-87. Pio XII MA, 14/02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço, Contrato Nº 037/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Administração e a Empresa FVSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.779.390/0001-63. OBJETO: Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos de Engenharia para atender a necessidade do Município de Pio XII - MA. PRAZO: 31 de Dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio; Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços Terceiro - PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 20/01/2020. ASSINAM: pelo CONTRATANTE José da Conceição Silva, CPF nº 000.616.683-03 Secretário Municipal de Administração e pela CONTRATADA, FVSM ENGENHARIA LTDA representada pela Sra. Franknilva Vieira da Silva Matos, CPF nº 660.801.852-53. Pio XII MA, 14/02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 058/2020 do Processo Administrativo: Nº 120/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa JOSEMAR G ARAUJO-ME, CNPJ nº 34.361.437/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIAS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII -MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 97.494,80 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 02.06.00.10.301.0061.2018.0000.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 28/01/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF n.º 037.657.203-56 Secretária Municipal de Saúde JOSEMAR G ARAUJO-ME, representado pelo sr. Pablo Ribeiro Gonçalves de Pinho, CPF Nº 003.903.223-00. Pio XII MA, 12/02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 047/2020, firmado em 23/01/2020, PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.0000.339030 Material de Consumo e Sec. de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.0000. 339030 Material de Consumo. Valor: R$54.778,53 (cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII MA, 11/02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 046/2020, firmado em 23/01/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.0000. 3.3.90.30 Material de Consumo. Valor: R$93.801,71 (noventa e três mil oitocentos e um reais e setenta e um centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII MA, 11/02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 048/2020, firmado em 23/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10 através da secretaria de Assistência Social e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária FMAS/Manutenção do bloco da proteção básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 Material De Consumo. Valor: R$74.290,12 (setenta e quatro mil duzentos e noventa reais e doze centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Francilma dos Santos Batalha, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII MA, 10/02/2020.
