EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 163/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Obras e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmaras e protetores de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Obras 02.11.00.04.122.0040.2038.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 122.112,00 (cento e vinte e dois mil cento e doze reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Obras, José Augusto Brandão Lopes, CPF nº 251.286.713-72, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 162/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, inscrito no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88 e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMS/MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 161/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus para atender à necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 143.888,00(cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019, REGISTRO DE PREÇO 012/2019; Espécie: Contrato nº 159/2020, firmado em 17/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: Fornecimento de Utensílios para Copa e Cozinha para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 47.275,99 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019, REGISTRO DE PREÇO 012/2019; Espécie: Contrato nº 158/2020, firmado em 17/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: Fornecimento de Utensílios para Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.3.3.90.30.00 – material de consumo. Valor: R$ 30.475,17 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 30/04/2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Contrato nº 160/2020, para Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar para o Município de Pio XII- MA. Publicado no dia 24 e 27 de abril de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) respectivamente. ONDE LÊ-SE: “MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30- Material de Consumo” LEIA-SE: “MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30- Material de Consumo; Manutenção e Funcionamento das Atividades, das ações e serviços de Saúde 02.06.00.10.122.0060.2154.3.3.90.30- Material de Consumo”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 29 de abril de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Contrato nº 160/2020, para Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar para o Município de Pio XII- MA. Publicado no dia 24 e 27 de abril de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) respectivamente. ONDE LÊ-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 20.776.359/0001-62” LEIA-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 26.571.648/0001-01”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 30 de abril de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato 160/2020 – DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Processo nº 023/2020. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 20.776.359/0001-62. OBJETO: Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar em caráter emergencial para o Município de Pio XII- MA. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$39.885,10 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30- Material de Consumo. FONTE: MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 17/04/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, representado pelo Sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz, CPF n° 007.896.763-54. Pio X II – MA. 23/04/2020.

ERRATA. EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 001/2020, objetivando a Prestação de Serviço Técnicos de Assessoria e Consultoria do Fundo de Previdência Municipal e a Recuperação da Compensação Previdenciária (COMPREV) entre o Regime Geral de Previdência Social e o Fundo de Previdência do Município.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 152/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Associação dos agricultores do Baixão Matinha, inscrita no CNPJ: 02.078.577/0001-41. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$58.480,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Associação dos agricultores do Baixão Matinha representada por procuração por Lincoln Branco Pereira, CPF Nº 288.712.003-49. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 151/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Valdir Carvalho, inscrito no CPF: 251.118.763-91. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$12.664,70 (doze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Valdir Carvalho. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 150/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Rogerio Bezerra de Melo, inscrito no CPF: 850.561.203-59. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.973,70 (cinco mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Rogerio Bezerra de Melo. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 149/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo da Cunha, inscrito no CPF: 930774602-25. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo da Cunha. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 148/2020- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo Cavalcante de Oliveira, inscrito no CPF: 124.391.693-15. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: R$12.418,40 (doze mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo Cavalcante de Oliveira. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 147/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo Amarante de Sousa, inscrito no CPF: 125.883.933-49. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$6.864,50 (seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo Amarante de Sousa. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 146/2020- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Paulo Cesar Franco Vieira, inscrito no CPF: 628.081.893-46. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$13.239,50 (treze mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Paulo Cesar Franco Vieira. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 145/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria Santa Borges de Sousa, inscrita no CPF: 036.527.813-09. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.789,70 (oito mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria Santa Borges de Sousa Feitosa. Pio X II – MA. 08/04/2020

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 144/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria Dionizia Rodrigues, inscrita no CPF: 007.297.513-09. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$6.422,50 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria Dionizia Rodrigues. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 143/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria de Jesus Barbosa Costa, inscrita no CPF: 049.588.493-60. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$9.315,00 (nove mil trezentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria de Jesus Barbosa Costa. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 142/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria da Silva de Sales, inscrita no CPF: 959629.993-04. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.594,80 (cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria da Silva de Sales. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 141/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria Aldeides Santos da Silva, inscrito no CPF: 961072433-72. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.244,00 (quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Sra. Maria Aldeides Santos da Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 140/2020- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Manoel Mota Amarante de Sousa, inscrito no CPF: 843329723-68. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.489,10 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Manoel Mota Amarante de Sousa. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 139/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Manoel Messias Silva Nascimento, inscrito no CPF: 054150593-93. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$9.593,78 (nove mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Manoel Messias Silva Nascimento. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 138/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Joseane Evangelista Sousa, inscrita no CPF: 606.734.163-80. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$3.214,70 (três mil duzentos e quatorze reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Joseane Evangelista Sousa. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 137/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. José Lima Nascimento, inscrito no CPF: 008494013-13. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$10.381,00 (dez mil trezentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - José Lima Nascimento. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 136/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. José Emivaldo dos Santos da Conceição, inscrito no CPF: 068881833-19. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$14.121,00 (quatorze mil cento e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - José Emivaldo dos Santos da Conceição. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 135/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. José de Ribamar luz Filho, inscrito no CPF: 792837993-72. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.898,00 (oito mil oitocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - José de Ribamar luz Filho. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 134/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. José Carlos Sousa Gomes, inscrito no CPF: 026.692.903-61. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.675,00 (seis mil seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - José Carlos Sousa Gomes. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 133/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. João Alves Juvenal, inscrito no CPF: 007464253-76. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$9.425,80 (nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - João Alves Juvenal. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 132/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Jacinta Maria Soares da Silva, inscrita no CPF: 007381943-36. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.366,30 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Jacinta Maria Soares da Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020.