EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 046/2020, firmado em 23/01/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.0000. 3.3.90.30 Material de Consumo. Valor: R$93.801,71 (noventa e três mil oitocentos e um reais e setenta e um centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII MA, 11/02/2020.
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