ERRATA. EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO Nº 001/2017 TOMADA DE PREÇOS 002/2017. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII– MA. Publicado no dia 12 de setembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS”, “LEIA-SE: BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS”. José da Conceição da Silva – Secretário Municipal de Administração.

ERRATA. EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO Nº 001/2017 TOMADA DE PREÇOS 002/2017. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII– MA. Publicado no dia 12 de setembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS”, “LEIA-SE: BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS”. José da Conceição da Silva – Secretário Municipal de Administração.

RESOLUÇÃO Nº 008/2019-CMDCADispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Pio XII -MA para o quadriênio 2020-2023, a realizar-se no dia 6 de outubro de 2019, e dá outras providências.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Pio XII-MA, em reunião extraordinária realizada no dia 28 de agosto de 2019 as 09 horas da manhã, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 006/2005. Para violação das regras de Campanha por parte dos Candidatos do quadriênio 2020-2023.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 049/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.571.648/0001-01. OBJETO: Fornecimento de Instrumento e Material Odontológico e Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII -MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO R$ 410.396,35 (quatrocentos e dez mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 – Material de Consumo; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 02.06.00.10.301.0061.1066.449052 - Equipamento e Material Permanente. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 19/08/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde – I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA representada pelo sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz. Pio XII – MA 23/08/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 013/2019 Pregão Presencial 013/2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa SISLOC – SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - ME, CNPJ nº 09.295.258/0001-37 OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Software para atender a necessidade do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa SISLOC – SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - ME, representada por procuração pelo Sr. Luiz Orlando Alves dos Santos, brasileiro, CPF. Nº 020.432.223-50 - Pio XII – MA 19/08/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII CNPJ: 97.522.972/0001-88 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ R$70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339039 – outros serviços de terceiros – PJ. FONTE: FMS/PAB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII – MA 19/08/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$153.025,00 (cento e cinquenta e três mil, vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00.12.122.0020.2067.339039 – outros serviços de terceiros – PJ; PNAT 02.07.00.12.361.0071.2096.339039 – outros serviços de terceiros – PJ; PEATE 02.07.00.12.365.0071.2019.339039 – outros serviços de terceiros – PJ. FONTE: Sec. de Educação, PNAT, PEATE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII – MA 19/08/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII MA CNPJ: 06.447.833/0001-81 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretária de Urbanismo do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ R$ 120.425,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Urbanismo 02.09.00.15.122.0020.2030.339039 – outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: Sec. de Urbanismo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: José Orlando Dutra Vieira, CPF nº 255.224.933-72 - Secretário de Urbanismo de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII – MA 19/08/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 005/2018 Tomada de Preços 005/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, CNPJ nº 14.925.620/0001-46. OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Contábil para atender a necessidade do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, representada pelo Sr. Kleiton Gonçalves Miranda, brasileiro, CPF. Nº 710.466.401-78 - Pio XII – MA 19/08/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 009/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME, CNPJ nº 23.693.474/0001-61. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO. PRAZO: até 31 de julho de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 – 339035 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 31/07/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME, representada pelo Sr. Hadad Mendes Sousa - Pio XII – MA 16/08/2019.

ERRATA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. Registro de Preço 006/2019. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas das Secretarias do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 27 de Junho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) “fará realizar às 15:00h (quinze horas) do dia 10 de julho de 2019”, “LEIA-SE: “fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 17 de julho de 2019”. José da Conceição da Silva – Secretário Municipal de Administração.

ERRATA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. Registro de Preço 005/2019. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender as demandas das secretarias de Educação e Esportes do Município de Pio XII -MA. Publicado no dia 27 de Junho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) “ONDE LÊ-SE: fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 10 de julho de 2019”, “LEIA-SE: “fará realizar às 15:00h (quinze horas) do dia 16 de julho de 2019”. José da Conceição da Silva – Secretário Municipal de Administração.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 26 de março de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: empresa J S ROCHA CIA, LTDA - ME”, “LEIA-SE: “J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA”. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de FUNDEB 40% do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 26 de março de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: empresa J S ROCHA CIA, LTDA - ME”, “LEIA-SE: “J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA”. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 26 de março de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: empresa J S ROCHA CIA, LTDA - ME”, “LEIA-SE: “J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA”. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 26 de março de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: empresa J S ROCHA CIA, LTDA - ME”, “LEIA-SE: “J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA”. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 002/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 08.989.489/0001-88. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII– MA. PRAZO: até 22 de maio de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 – 339035 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 22/05/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada pela Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, brasileira, CPF. Nº 011.662.273-32 - Pio XII – MA 05/06/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento 014/2019 - CHAMADA PÚBLICA 002/2019. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Francisco Augusto Lima da Costa, inscrito no CPF: 002722113-03. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.942,98 (seis mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 06/05/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação - Francisco Augusto Lima da Costa. Pio X II – MA. 15/05/2019.

ERRATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2019, PREGÃO PRESENCIAL 005/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de poços com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município de Pio XII – MA. Publicado no dia 08 de maio de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: LOTE III - R$ 261.188,80 (sessenta e um mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos)”, “LEIA-SE: LOTE III - R$ 261.188,80 (duzentos e sessenta e um mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos)”. José Rodrigues Alves – Presidente CPL.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de fornecimento – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Ariosvaldo Nunes Andrade 04724114380, CNPJ Nº 23.558.388/0001-46. OBJETO: Fornecimento de Fardamento para a Guarda Municipal do município de Pio XII - MA. PRAZO: 70 (setenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.685,00 (seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Administração 02.05.00.06.181.0040.2014.339030 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 30/04/2019. ASSINAM: José DA Conceição da Silva – Secretário de administração de Pio XII - MA e o Senhor Ariosvaldo Nunes Andrade. Pio XII – MA. 15/05/2019.

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 15 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 010444134-75”, LEIA-SE: CPF Nº 009814033-79”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 08 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 334517533-91”, LEIA-SE: CPF Nº 608877113-59”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 957602533-87”, LEIA-SE: CPF Nº 792837993-72”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação – CPL

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 494571013-91”, LEIA-SE: CPF Nº 126873403-91”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação – CPL

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 606522252-68”, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL.

EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 006/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 120/2020, firmado em 09/04/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº CNPJ:06.447.833/0001-81 Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80; Prestação de Serviço de Construção de 40 Melhorias Sanitárias Domiciliares a serem Implantadas nos Povoados Lagoa dos Crentes e Maximiano no Município De Pio XII - MA; Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da assinatura do instrumento; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio e Convênio Funasa: Sec. de Saúde 02.14.00.10.511.0060.1061.449051 - Obras e Instalações.449051 - Obras e Instalações e Convênio Funasa 094506/2017. Valor Estimado: R$ 409.642,79 (quatrocentos e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, inscrito no CPF Nº 037.657.203-56, e pelo Contratado, MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, Representado pela Sra. Cristina das Graças Aramaki, CPF nº 027.437.953-87. Pio XII – MA, 17.04.2020

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2019 – TOMADA DE PREÇOS. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Administração e a Empresa R N Brito Lima, CNPJ nº 01.217.178/0001-51. OBJETO: Prestação de Serviço de Comunicação e Marketing para Divulgação dos atos Públicos do Município de Pio XII - MA. PRAZO: 31 de Dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 323.100,00 (Trezentos e vinte e três mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio; Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços Terceiro - PJ. FONTE: Sec. De Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 20/03/2019. ASSINAM: pelo CONTRATANTE José da Conceição Silva – Secretário Municipal de Administração e pela CONTRATADA, R N Brito Lima –representada pelo Sr Raimundo Nonato Brito Lima. Pio XII – MA, 10/04/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 021/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-81 e a Empresa I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.571.648/0001-01. OBJETO: Aquisição de Cadeira Odontológica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO R$ 38.920,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.302.0059.1064.449052 - Equipamento e Material Permanente. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 01/04/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde – I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA representada pelo sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz. Pio XII – MA 04/04/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 019/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, através da Secretaria de Educação, CNPJ/MF sob o Nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente (Móveis Escolares) para atender à necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 681.440,00 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 02.13.00.12.361.0071.1044.4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 27/03/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação – J. S. MACHADO INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA representada pelo sr. José Alves Machado. Pio XII – MA 04/04/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ Nº 09.295.258/0001-37. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Software de Sistema Integrado de Folha de Pagamento para o Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 27/03/2019. ASSINAM: José DA Conceição da Silva – Secretário de administração de Pio XII - MA e o Senhor Luiz Orlando Alves. Pio XII – MA. 02/04/2019.