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EXTRATO DE CONTRATO: 008/2019 02/04/2019

02/04/2019

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e o Profissional Francisco Evaldo Azevedo Xavier, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de Refrigeração para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 90 (noventa) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.130,00 (quinze mil cento e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundeb 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 - Outros Serviços de terceiros - PF. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 26/03/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Francisco Evaldo Azevedo Xavier. Pio XII – MA. 02/04/2019.

EXTRATO DE CONTRATO: 004/2019 30/03/2019

30/03/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04 DA TOMADA DE PREÇO 004/2019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa A M C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.201.711/0001-90. PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), até 14 de março de 2020, ficando as demais clausulas inalteradas. OBJETO: Construção da Escola Francisco Coelho no Povoado Fazenda Nova no Município de Pio XII - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/09/2019. ASSINAM: A M C CONSTRUTORA LTDA, representada por Aline Fernanda Costa Coelho, CPF nº 045.290.463-38 – Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 – Secretária de Educação de Pio XII. Pio XII – MA, 30/09/2019.

EXTRATO DE CONTRATO: 007/2019 18/03/2019

18/03/2019

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII – MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO, CNPJ nº04.430.158/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção de Ar Condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.694,00 (oito mil seiscentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.122.0060.2154.339039 Outros Serviços de Terceiros-PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 28/02/2019. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves – Secretário de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor Osvaldo Alves de Aguiar. Pio XII – MA. 18/03/2019.

EXTRATO DE CONTRATO: 002/2019 18/03/2019

18/03/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 015/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019. CONTRATANTE: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº30.422.126/0001-15. REPRESENTANTE: Márcia de Moura Costa, Secretária de Educação. OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento da Unidade Escolar Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. LOCADOR: Vinicius Gomes Silva, RG n. 4.430.761 SSP - PI SSP-MA e CPF n.619.711.653-79 Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), VIGÊNCIA: até 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fundeb 40 % 02.13.00. 12.361.0070.2053.0000.3.3.90.36 Outros serviços de Pessoa Física. Data da Assinatura: 01/03/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Vinicius Gomes Silva. Pio XII – MA. 18/03/2019.

EXTRATO DE CONTRATO: 004/2019 11/02/2019

11/02/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 004/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019. CONTRATANTE: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº30.422.126/0001-15. REPRESENTANTE: Márcia de Moura Costa, Secretária de Educação. OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento da Unidade Escolar Rodrigo Silva. LOCADOR: Rodrigo de Araújo Silva, RG n. 042193122011-8 SSP - MA e CPF n.608.193.563-95. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: até 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fundeb 40% 02.13.00. 12.361.0070.2053.0000.3.3.90.36 Outros serviços de Pessoa Física. Data da Assinatura: 31/01/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Rodrigo de Araújo Silva. Pio XII – MA. 11/02/2019.

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026/2018 13/12/2018

13/12/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a Empresa P DE A TEIXEIRA NETO – ME, CNPJ Nº 28.485.448/0001-61. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações Elétricas nas Escolas do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 40% Manutenção do Ensino Fundamental 02.13.00.12.361.0071.2053.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ / FUNDEB 40% - Funcionamento e Manutenção do ensino infantil - 12.365.0070.2050.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 07/12/2018. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Sr. Paulo de Araújo Teixeira Neto. Pio XII – MA. 13.12.20

EXTRATO DE CONTRATO: 026/2018 13/12/2018

13/12/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a Empresa P DE A TEIXEIRA NETO – ME, CNPJ Nº 28.485.448/0001-61. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações Elétricas nas Escolas do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 40% Manutenção do Ensino Fundamental 02.13.00.12.361.0071.2053.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ / FUNDEB 40% - Funcionamento e Manutenção do ensino infantil - 12.365.0070.2050.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 07/12/2018. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Sr. Paulo de Araújo Teixeira Neto. Pio XII – MA. 13.12.201

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 025/2018 11/12/2018

11/12/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII – MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.660.688/0001-24. OBJETO: Fornecimento de Material de Informática para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2016.339030 - Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 26/11/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves – Secretário de Saúde de Pio XII - MA e a Sra. Maria Iaciara Rodrigues Bezerra. Pio XII – MA. 11.12.2018.

EXTRATO DE CONTRATO: 025/2018 11/12/2018

11/12/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII – MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.660.688/0001-24. OBJETO: Fornecimento de Material de Informática para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2016.339030 - Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 26/11/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves – Secretário de Saúde de Pio XII - MA e a Sra. Maria Iaciara Rodrigues Bezerra. Pio XII – MA. 11.12.2018.

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 022/2018 15/10/2018

15/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII – MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO, CNPJ nº04.430.158/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviço de Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.291,00 (nove mil duzentos e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.302.0060.2154.339039 Outros Serviços de Terceiros-PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 12/03/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves – Secretário de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor Osvaldo Alves de Aguiar. Pio XII – MA. 15.10.2018.

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018 15/10/2018

15/10/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 15 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 010444134-75”, LEIA-SE: CPF Nº 009814033-79”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018 08/10/2018

08/10/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 08 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 334517533-91”, LEIA-SE: CPF Nº 608877113-59”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018 05/10/2018

05/10/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 957602533-87”, LEIA-SE: CPF Nº 792837993-72”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação – CPL

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018 05/10/2018

05/10/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 606522252-68”, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018 05/10/2018

05/10/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 606522252-68”, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: 029/2018 04/10/2018

04/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ nº 97.522.972/0001-88, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, CNPJ nº 23.511.454/0001-22; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.1037.449052 – Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE IV R$ 45.077,22 (quarenta e cinco mil setenta e sete reais e vinte e dois centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Adriano Nascimento Alves, CPF: 037.657.203-56, e pelo Contratado, R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, representada pelo Sr. José Raimundo Dantas Brandão, CPF: 096.286.903-10. Pio XII – MA, 04.10.2018

EXTRATO DE CONTRATO: 029/2018 04/10/2018

04/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ nº 97.522.972/0001-88, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII-MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.1037.449052 – Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE I - R$ 56.207,56 (cinquenta e seis mil duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos); LOTE II R$ 7.505,88 (sete mil quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) e LOTE V R$ 10.820,66 (dez mil oitocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Adriano Nascimento Alves, CPF: 037.657.203-56, e pelo Contratado W R C BEZERRA – EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 04.10.2018

EXTRATO DE CONTRATO: 029/2018 04/10/2018

04/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-88, através da Secretaria de Educação e a empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender à necessidade da Secretaria do FUNDEB do Município de Pio XII-MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 02.13.00.12.361.0070.1044.449052 – Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE I - R$ 55.219,27 (cinquenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) e LOTE II R$ 23.918,89 (vinte e três mil novecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Márcia de Moura Costa, CPF: 936.084.463-20 – Secretária de Educação de Pio XII - MA, e pelo Contratado W R C BEZERRA – EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 04.10.2018

EXTRATO DE CONTRATO 2018 04/10/2018

04/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ nº 97.522.972/0001-88, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, CNPJ nº 23.511.454/0001-22; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.1037.449052 – Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE IV R$ 45.077,22 (quarenta e cinco mil setenta e sete reais e vinte e dois centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Adriano Nascimento Alves, CPF: 037.657.203-56, e pelo Contratado, R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, representada pelo Sr. José Raimundo Dantas Brandão, CPF: 096.286.903-10. Pio XII – MA, 04.10.2018

AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA: 026/2018 23/08/2018

23/08/2018

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018, REGISTRO DE PREÇO 013/2018. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender à necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARRAIZ ARRAIZ CONSTRUÇÕES – ME”, LEIA-SE: “PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81) Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARRAIZ ARRAIZ CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ nº 07.987.519/0001-54)”. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.

AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA: 026/2018 23/08/2018

23/08/2018

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018, REGISTRO DE PREÇO 013/2018. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender à necessidade do FUNDEB 40% do Município de Pio XII - MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “PARTES: Fundo Municipal de Educação Básica De Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARRAIZ ARRAIZ CONSTRUÇÕES – ME”, LEIA-SE: “PARTES: Fundo Municipal de Educação Básica De Pio XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81) Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARRAIZ ARRAIZ CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ nº 07.987.519/0001-54)”. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.

AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA: 026/2018 23/08/2018

23/08/2018

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018, REGISTRO DE PREÇO 013/2018. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “PARTES: Fundo Municipal de Saúde Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSÉ APOLIANO COSTA – ME”, LEIA-SE: “PARTES: Fundo Municipal de Saúde (CNPJ nº 97.522.972/0001-88) Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSÉ APOLIANO COSTA – ME (CNPJ nº23.704.588/0001-60). Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.

AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA: 026/2018 23/08/2018

23/08/2018

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018, REGISTRO DE PREÇO 013/2018. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender à necessidade da Secretaria de Administração do Município de Pio XII - MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa JOSÉ APOLIANO COSTA – ME”, LEIA-SE: “PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81) Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa JOSÉ APOLIANO COSTA – ME (CNPJ nº23.704.588/0001-60). Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira.

AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA: 019/2018 23/08/2018

23/08/2018

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA 019/2018. Objeto: Fornecimento de Divisórias e Portas em Eucatex para a Central Ambulatorial do Hospital Municipal de Pio XII-MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLEIDIOMAR DA S. LIMA-ME”, LEIA-SE: “PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII (CNPJ nº 97.522.972/0001-88) Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLEIDIOMAR DA S. LIMA-ME (CNPJ nº 12.652.529/0001-79)”. José Rodrigues Alves – Presidente CPL.

AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA: 018/2018 23/08/2018

23/08/2018

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA 018/2018. Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza de Fossas das Escolas do Município de Pio XII-MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOABE A. DA SILVA - ME”, LEIA-SE: “PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81) Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOABE A. DA SILVA – ME (CNPJ nº06.933.050/0001-08)”. José Rodrigues Alves – Presidente CPL.

AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA: 019/2018 16/08/2018

16/08/2018

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA 019/2018. Objeto: Fornecimento de Divisórias e Portas em Eucatex para a Central Ambulatorial do Hospital Municipal de Pio XII-MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “Representado pela Sra. Cleidiomar da Silva Lima”, LEIA-SE: representado pela Sra. Cleidiomar Lima de Siqueira”. José Rodrigues Alves – Presidente CPL.

EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO: 001/2018 01/08/2018

01/08/2018

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 009/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pio XII - MA e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME

EXTRATO DE CONTRATO: 016.4/2018 30/07/2018

30/07/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa U. B. T. MENDES

EXTRATO DE CONTRATO: 016.3/2018 30/07/2018

30/07/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S.K.A.R COMÉRCIO E SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO: 016.2/2018 30/07/2018

30/07/2018

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L.D.P. CUTRIM – ME

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