EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 131/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Francisco Silva, inscrito no CPF: 606522252-68. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.425,20 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Francisco Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 130/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Francisco das Chagas Garcês, inscrito no CPF: 254856873-34. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.019,00 (oito mil e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Francisco das Chagas Garcês. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 129/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Fernando da Silva dos Anjos, inscrito no CPF: 035.042.013-04. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.489,50 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Fernando da Silva dos Anjos. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 128/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Edimilson Viana Vieira, inscrito no CPF: 958.929.583-53. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.922,50 (oito mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Edimilson Viana Vieira. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 127/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Edijane Silva da Silva, inscrita no CPF: 616.451.353-73. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$13.345,00 (treze mil trezentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Edijane Silva da Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 126/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Eliziane Santos Borges, inscrito no CPF: 621300253-74. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.253,50 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Sra. Eliziane Santos Borges. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 125/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Elizete Vieira da Silva, inscrita no CPF: 045283073-75. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Elizete Vieira da Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 124/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Carlos da Silva Fé, inscrito no CPF: 86085980-53. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO R$13.087,90 (treze mil oitenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Carlos da Silva Fé. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 123/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio Silva Nascimento inscrito no CPF: 000.451.653-27. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO R$9.664,00 (nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio Silva Nascimento. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 122/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio Maciel Ferreira, inscrito no CPF: 056.468.946-70. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$7.415,00 (sete mil quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio Maciel Ferreira. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 121/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio de Jesus Nascimento, inscrito no CPF: 002.760.963-47. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.529,40 (quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio de Jesus Nascimento. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 119/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio da Silva Araújo, inscrito no CPF: 007811753-48. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.765,00 (oito mil setecentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio da Silva Araújo. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 117/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Antônia Simone Costa Ramos, inscrita no CPF: 011915133-27. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$12.328,00 (doze mil trezentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônia Simone Costa Ramos. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 116/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Antônia Almeida Soares, inscrita no CPF: 698761203-91. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.841,00 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônia Almeida Soares. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020; Espécie: Contrato nº 114/2020, firmado em 19/03/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.769.940/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMS 02.06.00.10.302.0059.2065.339030 Material de consumo; PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 Material de Consumo. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 e pelo Contratado, J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, representado pelo Sr. Ely de Brito Silva, CPF 268.547.593-15. Pio XII – MA, 26.03.2020

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020; Espécie: Contrato nº 113/2020, firmado em 19/03/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.769.940/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 Material de consumo. Valor: R$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 e pelo Contratado, J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, representado pelo Sr. Ely de Brito Silva, CPF 268.547.593-15. Pio XII – MA, 26.03.2020

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020; Espécie: Contrato nº 112/2020, firmado em 19/03/2020, PARTES: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.769.940/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Educação QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.339030 Material de consumo; MDE 02.07.00.12.361.0071.2071.339030 Material de consumo. Valor: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 e pelo Contratado, J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, representado pelo Sr. Ely de Brito Silva, CPF 268.547.593-15. Pio XII – MA, 26.03.2020

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 064/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$84.424,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)” LEIA-SE: “R$50.688,72 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)”. Francilma dos Santos Batalha – Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII – MA, 10 de março de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 063/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$103.175,40 (cento e três mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos)” LEIA-SE: “R$61.931,16 (sessenta e um mil novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos)”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 10 de março de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 062/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$47.039,61 (quarenta e sete mil trinta e nove reais e sessenta e um centavos)” LEIA-SE: “R$33.026,01 (trinta e três mil vinte e seis reais e um centavo)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 10 de março de 2020

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 061/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$94.454,25 (noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)” LEIA-SE: “R$66.280,95 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 10 de março de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 060/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$100.098,48 (cem mil noventa e oito reais e quarenta e oito centavos)” LEIA-SE: “R$60.063,84 (sessenta mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos)”. José da Conceição da Silva – Secretário Municipal de Administração, Pio XII – MA, 10 de março de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 036/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$ 104.580,00 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta reais)” LEIA-SE: “R$ 103.895,15 (cento e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 21 de fevereiro de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 035/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$ 244.019,99 (duzentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e noventa e nove centavos)” LEIA-SE: “R$246.383,41 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 21 de fevereiro de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 028/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA” LEIA-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Educação do Município de Pio XII/MA”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 09 de março de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 027/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA” LEIA-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII/MA”. Francilma dos santos Batalha – Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII – MA, 09 de março de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de quarto termo aditivo de serviço continuado, Contrato nº 104/2020 – Dispensa Locação de Imóvel Nº 023/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a Sra. JOYSE DAYANNE DE ALMEIDA AMARAL, portadora do RG nº. 0361.40022008-9 SSP-MA e CPF nº 050.715.653-66. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria de Agricultura do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 02 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: 16.866,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Agricultura 02.12.00. 20.606.0180.2048.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/03/2020. ASSINAM: Maria Fernandes da Silva, CPF nº 237.320.323-53- Secretária de Agricultura de Pio XII -MA e a locadora Joyse Dayanne de Almeida Amaral - Pio XII – MA 16/03/2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 075/2020, empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA para Fornecimento de Material Odontológico para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “LOTE VI R$ 54.850,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).” LEIA-SE: “LOTE VI R$32.935,82 (trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos)”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 09 de março de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 074/2020, empresa CENTERMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME para Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Laboratorial para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “LOTE IX – R$ 27.999,99 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE XI – R$ 35.499,98 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE XII – R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e LOTE XIII – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)” LEIA-SE: “LOTE IX – R$ 16.814,35 (dezesseis mil oitocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos); LOTE XI - R$ 21.296,36 (vinte e um mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos); LOTE XII - R$ 21.345,37 (vinte e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e LOTE XIII - R$ 15.357,75 (quinze mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos)”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 09 de março de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 064/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$84.424,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)” LEIA-SE: “R$50.688,72 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)”. Francilma dos Santos Batalha – Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII – MA, 10 de março de 2020.