DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MUNICffAL DE SAÚDE DE PIO Xn E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL N . 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PIO Xn, ESTADO DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11 CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PIO Xn E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conseiíio Mlinicipardos Direitos da. Criança e do Adolescente- CMDCA, Lei N9 202/2022 de 22 de novembro de 2022.
ALTERA O INCISO III DO ART. 1° DO DECRETO N° 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE ABRIL DECORRENTE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a Portaria GM/MS n° 3493, de 10 de abril de 2024 que altera a Portaria de Consolidação GMPMS n° 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir a nova metodologia de Cofínanciaraento Federal do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, estabelecendo o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS para as Equipes que integram a APS.
DISPÕES SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DETERMINA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADOTANDO MEDIDAS QUE ASSEGUREM O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PIO XD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVÍDORFS PfíRflÇOS CIVIS EFETIVOS E/OL ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS PERMISSÕES DE LICENÇAS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO município DE PIO XII/MA.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E i. ¦m.T.rx 'Tvt:' 4 A TTfc OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DECORRENTE DO FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE UM DIA EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESCOLAR DO DIA 15 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA) EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31 DE MAIO DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS DIA CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 01 DE JULHO DECORRENTE DO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DA FESTA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a necessidade de articular, apoiar, fomentar, facilitar e coordenar o processo de empreendedorismo no município de Pio XII, por intermédio da simplificação do processo de registro mercantil e licenciamento de empresas e empresários e com o propósito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da municipalidade
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO
REGULAMENTA A LEI N 14.133, DE T DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DEPIOXn-MA.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio XII (MA).
Regulamenta o Plano de Contratações Anual de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E14 DA LEI MUNICIPAL N". 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.
