DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HOMOLAGAÇÃO NOVOS MEMBROS MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIO XII/MA
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO EXERCÍCIO DE 2023, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta no Município de Pio XII - MA, a Lei Federal n° 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Legislativo n° 6 de 08 de julho de 2022, Decreto nacional de n° 11.453, de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525, de 11 de maio de 2023.
Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federai n° 195. de 08 de julho de 2022 lei Complementar Paulo Gustavo no município de Pio XII - MA e dá outras providencias.
Aòre no orçamento vigente aéíito adiciona! suplementar e da outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS, CENTRO, MONTEIRO E ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Dispõe sobre a Convocação da 1° Conferência Municipal de Cultura de PIO XII, MA, e dá outras providências.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Constitui e Nomeia o Comitê de Microplanejamento Para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Provimento do cargo de Gestor Escolar das escolas com matrículas a partir de 200 alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pio XII - Ma, com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14. §1°, O Inciso I, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO Xn E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.
DC/i:i II AAiiCKiTA A roíu/^cccÃo T\r\c BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIO XH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA CÂMERA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)
Decreto de regulamentação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN
CONVOCA A n CONFERÊNCIA MUNICIPAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIO Xn/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA AUMENTARE NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR - PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE PIO XII (MA), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
