Prefeitura Municipal de Pio XII

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1035 registros Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 10:50:19

Portaria: 181/2021 09/06/2021 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICOAcessar DECRETO: 030/2021 08/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2021 07/06/2021 · Exoneração, Agente: Joyce Silva de Morais, Cargo: Diretor da Divisão de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras PúblicasAcessar Portaria: 179/2021 07/06/2021 · Exoneração, Agente: Kaio Geffson Barbosa Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras PúblicasAcessar DECRETO: 028/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2021 19/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEBAcessar DECRETO: 026/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0373/2021 13/05/2021 · DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS IMPLEMENTADOS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2021.Acessar Portaria: 151/2021 07/05/2021 · Exoneração, Agente: Maria dos Santos Souza de Sousa, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 150/2021 06/05/2021 · Concessão, Agente: João Silva Pires, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 149/2021 04/05/2021 · Exoneração, Agente: Raimunda de Paiva Ribeiro, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 025/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2021 26/04/2021 · DECRETO Nº 024 DE 26 DE ABRIL DE 2021Acessar LEI MUNICIPAL: 185/2021 22/04/2021 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal, e da outras providências.Acessar Portaria: 137/2021 20/04/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar DECRETO: 023/2021 19/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICI?PIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENC?A?O DA TRANSMISSA?O DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 136/2021 16/04/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar DECRETO: 022/2021 12/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2021 08/04/2021 · DECRETO Nº. 21/ 2021, EM 08 DE ABRIL DE 2021Acessar DECRETO: 020/2021 05/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Vicente Bastos Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 184/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providênciasAcessar DECRETO: 019/2021 29/03/2021 · DECRETO QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.Acessar Portaria: 132/2021 23/03/2021 · Exoneração, Agente: Juliana Oliveira da Cunha, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Primária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 018/2021 22/03/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 017 DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.Acessar Portaria: 129/2021 15/03/2021 · Exoneração, Agente: Maria de Fátima de Oliveira Bogea, Cargo: Agente Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 017/2021 15/03/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 015 DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.Acessar Portaria: 134/2021 11/03/2021 · Nomeação, Agente: Samira do Espirito Santo Manchado Nunes, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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