EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor ALDA DE OLIVEIRA BRANDÃO, CPF: 910.404.003-10. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do DEPOSITO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 22/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102007/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor Rodrigo de Araújo Silva, CPF: 608.193.563-95. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Rodrigo Silva de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais), DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102006/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora MARIA ALBERLANDIA CARNEIRO SILVA, CPF: 911.729.773-72. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CONSELHO TUTELAR do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 27/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) mensais. 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0110 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0110 2036 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora VANDA LUCIA ALVES DA SILVA, CPF: 000.454.983-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora VANDA LUCIA ALVES DA SILVA, CPF: 000.454.983-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501005/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor OSVALDO COLINS FERREIRA NETO, CPF: 011.245.963-30. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do GALPÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor ALDA DE OLIVEIRA BRANDÃO, CPF: 910.404.003-10. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do DEPOSITO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 22/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora Vanda Lúcia Alves Da Silva, CPF: 000.454.983-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora Joseane da Silva e Silva, CPF: 053.509.683-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Casa Municipal de apoio à Segurança Pública de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze Mil e duzentos reais), DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05 Defesa Nacional 05 182 Defesa Civil 05 182 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 05 182 0020 2013 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA JSM 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora Joseane da Silva e Silva, CPF: 053.509.683-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do Batalhão da Policia Militar de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze Mil e duzentos reais), DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05 Defesa Nacional 05 182 Defesa Civil 05 182 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 05 182 0020 2013 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA JSM 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor FRANCISCO DE SOUSA SANTOS FILHO, CPF: 776.990.333-53. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII MA, VIGENCIA: 10/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais), sendo 1.100,00 (Um mil e cem reais) mensais pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000. FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 10/02/2021. IVAM DE PAIVA DO VALE SEGUNDO Secretário Municipal de Saúde.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII -MA e a Senhora Maria de Fátima Silva, CPF: 792.246.283-20. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Secretaria de Saúde de Pio XII - MA, VIGENCIA: 10/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais), divididos em 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAÚDE 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 10/02/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102007/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII -MA e o Senhor José Antônio da Conceição, CPF: 811.334.803-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII - MA, VIGENCIA: 08/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (Três Mil reais), DOTAÇÃO: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 08/02/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA Secretária Municipal de Assistência Social.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII -MA e o Senhor, Joseane da Silva e Silva, CPF: 811.334.803-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil reais), DOTAÇÃO: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 08/02/2021.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII -MA e o Sr. Vinicius Gomes Silva de Morais, CPF: 619.711.653-79. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal N.S. Perpetuo Socorro da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII - MA, VIGENCIA: 03/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 72.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNC. E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE. EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00. Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 03 de fevereiro de 2021.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII -MA e o Senhor ERISVELTON MOISES DE SOUSA, CPF: 605.971.673-38. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de PIO XII - MA, VIGENCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora Luzenir Rangel Cutrim Brandão, CPF: 009.031.253-82. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do Almoxarifado para armazenamento do arquivo morto da prefeitura municipal de PIO XII - MA, VIGENCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNC. E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII- MA, 02/02/2021.
PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA, ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE PIO XII-MA. CNPJ: 06.371.256/0001-9. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 01/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 122 0040 2090 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 01/02/2021.
DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DO ATO OU DECRETO QUE APRECIA AS CONTAS DO PREFEITO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNJP 27.068.259/0001-20, OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em bloquetes na sede do município de Pio XII/MA.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08 DA TOMADA DE PREÇO 008/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e a empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 04.699.670/0001-07. PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), até 12 de junho de 2021, ficando as demais clausulas inalteradas. OBJETO: Prestação de Serviços de Construção do Portal da Cidade de Pio XII - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/12/2020. ASSINAM: AGNUS SERVIÇOS LTDA-ME, representado por procuração pelo Sr. Felipe Cosme Ferreira, CPF nº 024.361.363-60 José Augusto Brandão Lopes, CPF Nº 251.286.713-72 Secretário de Obras e Infraestrutura de Pio XII. Pio XII MA, 28/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 008/2020; Espécie: Contrato de Serviço nº 232/2020, firmado em 04/12/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Administração e a Profissional Maria de Nazaré Santos Aguiar, Inscrita no CPF 961.386.373-72; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIO XII- MA; Vigência: vigorará a contar da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339036 Outros Serviços de Terceiros PF. Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Administração, Sr. JOSÉ DA CONCEIÇÃO DA SILVA e pelo Contratado, MARIA DE NAZARÉ SANTOS AGUIAR, CPF 961.386.373-72. Pio XII MA, 18.12.2020
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Nº 234/2020. Processo Administrativo: Nº 070/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII MA por intermédio da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa M R S DE SOUSA - ME, CNPJ nº 24.676.128/0001-38. OBJETO: Fornecimento de Oxigênio puro medicinal gasoso acondicionado em cilindros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.0059.2274.0000.3.3.90.30.00 material de consumo. FONTE: FMS/MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 04/12/2020. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 Secretário Municipal de Saúde M R S DE SOUSA ME, representada pelo sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF Nº 498.735.393-87. Pio XII MA 14/12/2020.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIO XII MA.REGIMENTO INTERNO
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 221/2020 do Processo Administrativo: Nº 067/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII MA, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a Empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 296.275,50 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.3.3.90.30 Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30 Material de Consumo; Funcionamento e manutenção da assistência Farmacêutica 10.303.0062.2064.339032 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Manutenção de Programas de Custeio 10.302.0060.2272.3.3.90.30 Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 30/10/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 Secretário Municipal de Saúde GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, representada por procuração pelo Sr. Ítalo Vinicius Fernandes Sampaio, CPF nº 009.518.373-62. Pio XII MA, 06/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO 001/2020; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 220/2020, firmado em 27/10/2020, PARTES: O Município de Pio XII MA através da Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF nº 16.457.054/0001-10 e a empresa U. B. T. MENDES, inscrita no CNPJ nº 07.227.881/0001-27; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de 4.000 (quatro mil) cestas básicas, destinadas a distribuição Gratuita a pessoas carentes do município de Pio XII/MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMAS 02.10.00.08.244.0220.2111.0000.3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Valor: R$ 194.800,00(cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019; Signatários: pelo Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social, Francilma dos Santos Batalha, CPF nº 841.277.163-04 e pelo Contratado, U. B. T. MENDES, representada pelo Sr. Udedson Batista Tavares Mendes, CPF 935.082.983-53. Pio XII MA, 30.10.2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 215/2020 do Processo Administrativo: Nº 062/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e a Empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 04.699.670/0001-07. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Pesadas com Operador/Motorista para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 554.070,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SEC. DE OBRAS 02.11.00.04.122.0040.2038.3.3.90.39 outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 21/10/2020. ASSINAM: José Augusto Brandão Lopes, CPF nº 251.286.713-72 Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AGNUS SERVIÇOS LTDA, representado pelo sr. Francisco de Assis Guedes Correia, CPF Nº 817.980.673-15. Pio XII MA, 29/10/2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. Contrato nº 204/2020, empresa O.L.P EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 25.027.218/0001-60 para Prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 15 de setembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 008/2020 LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 007/2020. José Augusto Brandão Lopes Secretário Municipal de Obras, Pio XII MA, 29 de setembro de 2020.
