Dispõe sobre a alteração, atualização e revogação das disposições em contrário da Lei de n° 058/2009, dispondo sobre criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pio XII, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei 225/2024 Lei municipal da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pio XII/MA e demais disposições em contrário, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE ABRIL DECORRENTE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Raimunda de Jesus Silva, Cargo: Assistente Social na Equipe Multi Profissional do Centro de Especialidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Ivan Machado Junior, Cargo: Consultor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Jose de Ribamar Batista de Oliveira, Cargo: Secretario Adjunto de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
a Portaria GM/MS n° 3493, de 10 de abril de 2024 que altera a Portaria de Consolidação GMPMS n° 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir a nova metodologia de Cofínanciaraento Federal do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, estabelecendo o pagamento do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS para as Equipes que integram a APS.
Exoneração, Agente: Elisiário Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Oziele Silva de Oliveira, Cargo: Coordenadora da Politica de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Mista, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Patricia Regia Pereira da Silva Dias, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Osvaldo Pereira do Nascimento Junior, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕES SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DETERMINA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADOTANDO MEDIDAS QUE ASSEGUREM O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PIO XD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Madniel Oliveira Souza, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Nomeação, Agente: Cleuton Luis Costa, Cargo: Assessor de Apoio, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVÍDORFS PfíRflÇOS CIVIS EFETIVOS E/OL ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS PERMISSÕES DE LICENÇAS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO SITUADO NO município DE PIO XII/MA.
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Pimenta Neto, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Nomeação, Agente: Moises Moreno Monteiro, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Nomeação, Agente: Osilio Odilio da Silva, Cargo: Diretor do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Brenna Karolaynne Oliveira de Sousa, Cargo: Coordenadora de Engenharia Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas
Designação, Agente: Carlos Cassio Gomes Soares, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Adriana Souza Rodrigues, Cargo: Diretora de Departamento de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
