Decreto de Regulamentação da Câmara intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN
Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pio Xtl.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PIO xn/MA.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XH (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02 DE JULHO DECORRENTE DO ENCERRAMENTO DAS FESTAS JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ricardo Santiago Souza, Cargo: Secretario Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Secretaria: Secretario de Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Nomeação, Agente: Miralda Nolasco de Brito, Cargo: Diretora de Departamento de Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Laura Kellen Viana Lima, Cargo: Supervisora do Creas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Jorge Jesus Santos, Cargo: Supervisor de Programas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Edijane Silva da Silva, Cargo: Supervisora de Programas, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Beatriz Carneiro de Sousa, Cargo: Coordenadora de Proteção Especial, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Designação, Agente: Ariadine de Lima Barbosa Pavao, Cargo: Coordenadora de Cadastro Unico, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Cardoso Gomes, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Fernandes da Silva, Cargo: Diretora do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistência Social
CONVOCA A y CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIO XII - MARANHÃO.
DI5PÕE SOBRE HOMQUVOAÇÃQ NOVOS MEMBROS MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIO XII/MA.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MUNICffAL DE SAÚDE DE PIO Xn E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Altemar Carvalho Lopes, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Outras, Agente: Ivandro Cavalcante de Sales, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL N. 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PIO Xn, ESTADO DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11 CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PIO Xn E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Eliel da Silva Lima, Cargo: Fiscal Tributario, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Iracelia Naiva de Oliveira, Cargo: Articuladora do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de Educação
Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Fatima de Maria Cantanhede da Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conseiíio Mlinicipardos Direitos da. Criança e do Adolescente- CMDCA, Lei N9 202/2022 de 22 de novembro de 2022.
ALTERA O INCISO III DO ART. 1° DO DECRETO N° 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025.
