Concessão, Agente: Rafael Luciano Veras de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PIO XH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Exoneração, Agente: Wenderson Felipe Seba Silva, Cargo: Assessor Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS COISTRATOS TEMPORÁRIOS E DE OVTRAS PROVIDÊNCIAS^
Institui 0 Plano Plurianual do Município de Pio XII para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DEFINE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE INCENTIVO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA ESF, EAP, ESB, E EMULTI ATRAVÉS DA PORTARIAS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras, Agente: Gilvanio da Silva Coelho, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Gilvanio da Silva Coelho, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Outras, Agente: Fatima de Maria Cantanhede da Silva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DECORRENTE DO FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO CONSAGRADO AO DIA DO SERVIDOR PÚBUCO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Vitoria Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Magno Santos Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 012 /2005, QUE TRATA DAS NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA VEÍCULOS AUTOMOTOR DESTINADO AO AUTO TÁXI MOTO TÁXI E TRANSPORTES DE ALUGUEL EM GERAL.
Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria:
Nomeação, Agente: Raimunda da Silva Castro, Cargo: Coordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Debora Araujo Gonzaga, Cargo: Coordenadora Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação
Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
Regulsnanta na âmbita da padar Bxeautívo aiuniaipd o di^asía S2" da Art. 35 da Lei f4.l33/202í pata instituir a ^rviçasdEpnmtapagantEnta.
Dispõe sobre a área e os elementos técnicos de identificação do imóvel objeto da desapropriação declarada pelo Decreto Municipal n° 001/2025, mantendo as demais disposições anteriormente estabelecidas.
Dispõe sobre a convocação da 11** Conferência Municipal de Saúde de Pio Xli - MA e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Osvaldo Pereira do Nascimento Junior, Cargo: Diretor de Departamento de Regularização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionai-COMSEA
Decreto de Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
