EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO 001/2020; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 220/2020, firmado em 27/10/2020, PARTES: O Município de Pio XII MA através da Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF nº 16.457.054/0001-10 e a empresa U. B. T. MENDES, inscrita no CNPJ nº 07.227.881/0001-27; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de 4.000 (quatro mil) cestas básicas, destinadas a distribuição Gratuita a pessoas carentes do município de Pio XII/MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMAS 02.10.00.08.244.0220.2111.0000.3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Valor: R$ 194.800,00(cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019; Signatários: pelo Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social, Francilma dos Santos Batalha, CPF nº 841.277.163-04 e pelo Contratado, U. B. T. MENDES, representada pelo Sr. Udedson Batista Tavares Mendes, CPF 935.082.983-53. Pio XII MA, 30.10.2020.
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