Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LC - LEI COMPLEMENTAR EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOTA DE RETIFICAÇÃO REGIMENTO INTERNO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA RESOLUÇÃO TERMO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO (E-SIC) EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARECER PRÉVIO TCE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS EDITAL RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E ANÁLISE DE TÍTULOS JULGAMENTO DOS RECURSOS RESULTADO ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL LEI ORGÂNICA TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
