Aurelio Pereira de Sousa
Prefeito(a)
Marcia de Moura Costa Martins
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Praça Central , Nº S/N - Centro - CEP: 65.707-000
07:30h às 13:30h - Segunda à Sexta
(98) 9.9162-0224
elisiarioliveira@hotmail.com
Praça Central , Nº S/N - Centro - CEP: 65.707-000
de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00
(98) .3654-0051
prefeituramunicipalpioxii@gmil.com
Secretário(a)
Rua Alferes Sudario , Nº 231 - Centro
de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00
(98) 9.9164-4559
raimundononato.cc1975@gmail.com
Secretário(a)
Rua Senador Vitorino Freire , Nº S/N - Centro
07:30h às 13:30h - Segunda à Sexta
(98) 9.9219-2277
lb.luizbalaoliveira@gmail.com
Secretário(a)
Rua Dr João Alberto , Nº 100 - Centro - CEP: 65.707-000
07:30h às 13:30h - Segunda à Sexta
(98) 9.9129-4324
semedpioxii2021@gmail.com
Secretário(a)
Praça Centra , Nº S/N - Centro - CEP: 65.707-000
de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00
(98) .3654-0051
prefeituramunicipalpioxii@gmil.com
Secretário(a)
Rua Senador Vitorino Freire , Nº S/N - Centro
de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00
(98) 9.9176-1594
assistnciasocialpioxii@gmail.com
Secretário(a)
Praça Central , Nº S/N - Centro - CEP: 65.707-000
de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00
(98) .3654-0051
prefeituramunicipalpioxii@gmil.com
Secretário(a)
Praça Central , Nº S/N - Centro - CEP: 65.707-000
de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00
(98) .3654-0051
prefeituramunicipalpioxii@gmil.com
Secretário(a)
Praça Central , Nº S/N - Centro - CEP: 65.707-000
de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 13:00
(98) .3654-0051
prefeituramunicipalpioxii@gmil.com
Secretário(a)
Rua Bem-te-vi , Nº 178 - Centro
07:30h às 13:30h - Segunda à Sexta
(98) 9.8258-7793
ivanpaiva2_dm@hotmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora d [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora d [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora [...]
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Fabílson Bogéa Portela, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora d [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do [...]
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fiscal de Contrato, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
Revoga, altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 188/2021 que dispõe sobre a Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de é Pio XII/MA [...]
Dispõe sobre a revogação da Lei 003/1997, e recria o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Pio XII.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
Designação, Agente: Valterbir Sousa Sena, Cargo: Comissão No Projeto Sala da Cidadania digital do Incra, Secretaria: Secretaria de Agricultura
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.
EXONERAR A PEDIDO, MARIA ZILDA DE ARAUJO ARRUDA do Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro permanente de servidores da Secretaria Municipal de Saúd [...]