EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021154 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO JOSE DA SILVA MACHADO, CPF nº 336.969.853-68, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 4.842,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021153 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ERNANDE BRAGA AGUIAR CPF nº 218.460.572-72, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.600,00 (Cinco mil, e seiscentos reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021152 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO DA SILVA ARAUJO, CPF nº 007.811.753-48, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 19.602,00 (Dezenove mil, seiscentos e dois reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021151 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO DA CUNHA, CPF nº 010.444.143-75, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.951,50 (Dez mil, novecentos e cinquenta e um reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021148 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCO SILVA NASCIMENTO CPF nº 053.111.803-74, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.858,00 (Dez mil, oitocentos e cinquenta reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021149 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MANOEL REMI MOTA, CPF nº 050.591.313-51, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.450,00 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta 25/05/2021 reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021148 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCO SILVA NASCIMENTO CPF nº 053.111.803-74, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.858,00 (Dez mil, oitocentos e cinquenta reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021147 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física PAULO ROBERTO LOPES E LOPES, CPF nº 019.598.453-65, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: : 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.638,00 (Nove mil seiscentos e trinta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021146 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCA ROSA PEREIRA, CPF nº 980.656.103-15, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 7.205,00 (Sete mil, duzentos e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021145 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA ALEXANDRA SOUSA RODRIGUES, CPF nº 012.303.403.-51, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.779,00 (Seis mil, setecentos e sessenta e nove reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021144 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física BERNARDO CESARIO DA CONCEIÇÃO, CPF nº 831.877.313-68, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.806,00 (Seis mil oitocentos e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021142 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDMILSON VIANA VIEIRA, CPF nº 958.929.583-53, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.120,50 (Doze mil cento e vinte reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021141 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física PEDRO MANO DA ROCHA FILHO, CPF nº 015.325.833-03, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.152,00 (Dez mil, cento e cinquenta e dois reais),. MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021140 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MAERCIO JORGE DA SILVA MOTA, CPF nº 622.989.873-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.118,00 (Cinco mil, cento e dezoito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021139 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA ANTONIA FIRMINO CARDOSO, CPF nº 003.734.663-66, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.439,00 (Seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021137 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física JOSE FIRMINO CARDOSO, CPF nº 030.680.853-65, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.504,00 (Cinco mil quinhentos e quatro reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021135 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física GLEISON SIQUEIRA CRUZ, CPF nº 611.377.093-16, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.478,00 (Nove mil quatrocentos e setenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021133 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física REGINALDO ALVES PEREIRA LIMA, CPF nº876.769.313-04, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.020,50 ( Oito mil e vinte reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021132 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA SANDRA CANDIDA COSTA, CPF nº 024.502.293-70, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 11.710,00(Onze mil e setecentos e dez reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021131 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física LUZIA LUCIA DA SILVA, CPF nº 002.050.233-80, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 7.553,00 (Sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021130 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física RAIMUNDO DE SOUSA FRAUZINO, CPF nº 912.273.993-91, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.386,00 (Nove mil e trezentos e oitenta e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021129 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº 014.506.873-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.368,00 (Cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021128 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDIJANE SILVA DA SILVA, CPF nº 616.451.353-73, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.890,00 (Nove mil e oitocentos e noventa reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021127 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MANOEL MESSIAS SILVA NASCIMENTO, CPF nº 054.150.593-93, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.276,00 (Doze mil e duzentos e setenta e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021126 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física DIRCIANE VIANA DA SILVA, CPF nº 062.365.063-02, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.308,00 (Dez mil e trezentos e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021124 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física GILMAR DA COSTA, CPF nº 002.523.883-30, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de 3.967,00 (Três mil novecentos e sessenta e sete reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021123 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002001/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARCELO DE SOUSA SILVA, CPF nº 000.321.292-71, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.068,00 (oito mil e sessenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021089/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES BAIXÃO MATINHA, CNPJ nº 08.593.102/0001-70, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de 24.495,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202121/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: F F DO REGO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.418.343/0001-90 OBJETO: Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial nº 015/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 54.853,45 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 1066 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.30.00. Material De Consumo. VIGÊNCIA: 20 de maio 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO, pela contratante e o Sr. JONAS DE JESUS SILVA NETO, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202120/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CONSAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.956.557/0001-54 OBJETO: Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial nº 015/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 300.574,34 ( trezentos mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 1066 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.30.00. Material De Consumo. VIGÊNCIA: 20 de maio 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO, pela contratante e o Sr. CARLOS ANDRÉ SILVA BRANDÃO, pelo contratado.