EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021248. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: FEITOSA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 33.192.723/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria ao controle interno junto a secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 007/2021 e proposta apresentada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021246 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de Administração de Pio XII/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021245 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de saúde de Pio XII/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021244 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de educação de Pio XII/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021243. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRRAÇÃO e a empresa: ROSELIA DA COSTA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.579.987/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de peças para o município de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial SRP n° 022/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 - SRP : Torno público a presente ERRATA para fins de correção no Aviso de Resultado de Julgamento do pregão presencial 022/2021 SRP que tem por objeto Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestações de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de peças de interesse da Prefeitura Municipal de Pio XII – MA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A prefeitura municipal de Pio XII/MA através da secretaria municipal de Administração, torna publico a presente ERRATA para fins de correção no aviso de publicação da RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2021 objeto, Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo, óleos lubrificantes e derivados, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA, publicada no Diário Oficial dos Municípios FAMEM, edição do dia 03 de agosto de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021242. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: D W COSTA MENDES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.897.605/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021241. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.265.061/0001-65. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021240. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.561.755/0001-59. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021239. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.371.521/0001-16. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021238. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: A DE A RIBEIRO - COMERCIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021237. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021236. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F W A COMERCIO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.487.721/0001-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021235. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M. I. COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.459.326/0001-70. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021234. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: COMERCIAL MARANHENSE EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.966.665/0001-73. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021246. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021245. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021244. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021043. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021233. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: A2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.246.228/0001-48. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021232. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: LIGIA MARIA CARNEIRO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.228.930/0001-89. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021231. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.595.725/0001-84. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021230. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.905.502/0001-76. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021229. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021228. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.149.510/0001-28. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021227/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85, com sede na AV. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Saúde conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 17.408,00 (Dezessete mil quatrocentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e a Sra. Ligia de Cássia Sousa de Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021226/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de escapamentos para a Secretaria Municipal de Saúde conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 4.103,66 (Quatro mil cento e três reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral.10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021224/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e escapamentos para a Secretaria Municipal de Educação conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 30.316,41 (Trinta mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021223/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85. O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Assistência Social conforme Pregão Presencial n° 019/2021. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 2.232,00 (Dois mil duzentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e a Sra. Ligia de Cassia Sousa de Araújo, pela contratada.