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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1035 registros Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 10:50:19
DECRETO: 026/2017 22/08/2017 · Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas EspeciaisAcessar Portaria: 050/2017 18/08/2017 · Designação, Agente: Maria Eliana de Sousa da Silveira, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 025/2017 09/08/2017 · GAB DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEFAcessar DECRETO: 024/2017 04/08/2017 · DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF NOS AUTOS NO PROCESSO JUDICIAL EM TRAMITACAO PERANTE A JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 022/2017 01/08/2017 · Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.Acessar DECRETO: 021/2017 25/07/2017 · Decreta feriado municipal no dia 26 do mês de Julho de 2017.Acessar DECRETO: 020/2017 14/07/2017 · DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF.Acessar DECRETO: 019/2017 14/07/2017 · DECRETA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2017 12/07/2017 · Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 162/2017 20/06/2017 · Exoneração, Agente: Antônio Marcos da Silva de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Trânsito e Transportes Coletivos, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 157/2017 18/06/2017 · Suspensão, Agente: Carlos Alberto Gomes Batalha, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 730/2017 29/05/2017 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 153/2017 29/05/2017 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar DECRETO: 014/2017 29/05/2017 · Dispõe sobre a instituição do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Pio XII Estado do Maranhão, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 150/2017 22/05/2017 · Dispõe sobre autorização ao poder executivo para alienar veículos e outros bens móveis inservíveis do patrimônio do município de PIO XII – MA e dá providênciasAcessar Portaria: 143/2017 03/05/2017 · Exoneração, Agente: Francisco da Silva e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 147/2017 27/04/2017 · Nomeação, Agente: Francivaldo Santos da Conceição, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 013/2017 27/04/2017 · Altera o Decreto de n° 012/2017 que: Dispõe sobre a alteração na delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.Acessar DECRETO: 012/2017 26/04/2017 · Dispõe sobre a alteração na delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.Acessar Portaria: 0425003/2017 25/04/2017 · Exoneração, Agente: Regiane Lustosa da Cruz, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 010/2017 20/04/2017 · Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias do servidor dos órgãos da administração pública direta do Município de Pio XII - MA e dá outras providênciasAcessar Portaria: 142/2017 04/04/2017 · Exoneração, Agente: Josélia de Lima dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 141/2017 04/04/2017 · Exoneração, Agente: Williane de Fatima Vieira Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 111/2017 04/04/2017 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 140/2017 03/04/2017 · Exoneração, Agente: Valdivan Martins Pessoa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 139/2017 03/04/2017 · Exoneração, Agente: Delmarco de Castro dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 086/2017 31/03/2017 · Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Cruz, Cargo: Pregoeiro do Município, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar DECRETO: 007/2017 29/03/2017 · Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral – CRC, para fornecedores e/ou Prestadores de serviços, previsto no Artigo 34 da Lei Federal º 8.666/93, e dá Providências correlatas.Acessar DECRETO: 006/2017 29/03/2017 · Regulamenta a modalidade Pregão Presencial para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei nº 10.520/02 e da providências correlatas.Acessar Portaria: 693A/2017 28/03/2017 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar

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