Dispõe sobre a criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de PIO XII, do Estado do Maranhão, em conformidade com a Legislação Federal e Municipal e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete
Dispõe sobre a Comissão Municipal Inter setorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI.
Outras, Agente: Creuza de Lima Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 23 de março de 2018, para o fim que se específica, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 51, IV da Lei Orgânica Municipal 001/97, e considerando a Audiência Pública do dia 23 de março
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Yuri Gonçalves Miranda, Cargo: Pregoeiro do Município, Secretaria: Secretaria:
Designação, Agente: Francisca Gomes Ferreira Sousa, Cargo: Coordenadora - Creas proteção Social Especial-semas, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Antônia Jordania Silva Franco, Cargo: Coordenadora - Creas Proteção Social Especial-semas, Secretaria: Secretaria:
Institui a sala municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikugunya e Zika vírus (mosquito Aedes Aegypti) O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, Estado do Maranhão, CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 55, III, da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando A Portaria nº 1.813 de 11 de novembro de 2015, do Ministério da Saúde, que declarou emergência em Saúde Pública
Outras, Agente: Carlos Alberto Gomes Batalha, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria:
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.
Nomeação, Agente: José da Conceição da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Flávia da Conceição dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Adriano do Nascimento Alves, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Adriano do Nascimento Alves, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Flávia da Conceição dos Santos, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Outras, Agente: José Rodrigues Alves, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Laestro Pereira Gonzaga, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pio XII e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de licenças prêmios e licenças especiais para servidores públicos do Município de Pio XII - MA e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso no âmbito da administração pública Municipal, do dia 05 de Dezembro de 2017 a 05 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Pio XII e da´ outras providências.
Dispõe sobre a criação da ESCOLA DE MÚSICA, bem como a implantação da Banda Municipal de Música e a Orquestra Sinfônica Municipal de Pio XII-Ma.
Concessão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Suspensão, Agente: Alan Oliveira Quaresma, Cargo: Chefe da Divisão de Transporte, Secretaria: Chefe de Gabinete
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Jaqueline Cavalcante Martins de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:
Convoca a realização da 3º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pio XII MA.
