Delibera sobre a flexibilização das regras de funcionamento de bares, restaurantes e feiras livres no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designação, Agente: Antônio Mauro dos Santos, Cargo: Unidade Municipal de Cadastramento, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Prorroga até o dia 31 de maio de 2020 o prazo de fechamento dos estabelecimentos comerciais de atividades não essenciais, e todos os outros termos tratados nos artigos do Decreto Municipal 1505001/2020 de 15 de Maio de 2020.
Delibera sobre a prorrogação das regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
Reduzir, Agente: Alzenilda Chaves Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Prorroga até o dia 22 de Junho de 2020 os efeitos do Decreto Municipal Nº 0106001/2020 de 02 de junho de 2020.
Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, no Município de Pio XII MA, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), bem como intensifica as medidas de combate.
Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Oscar Oliveira Lima, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil, Secretaria: Chefe de Gabinete
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII.
Exoneração, Agente: Oene Borges Quaresma, Cargo: Comissionado de Assessor Parlamentar, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Eneas Santos Mendes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Maria Jeane Santos Abreu, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antônio Francisco Souza Costa, Cargo: Mecânico, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Antônio Marcos da Silva de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Transporte, Secretaria: Chefe de Gabinete
Exoneração, Agente: Moisés Freitas Pereira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Edimundo Gregório de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefe de Gabinete
Dispõe sobre as medidas do município de Pio XII-MA, de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Pio XII, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA, DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAS VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. JOSUÉ DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, com vencimentos conforme determina lei em vigor.
Exoneração, Agente: Sheila Marinho de Araújo Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR a Portaria GAB N° 021/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 que exonera o servidor contratado JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE, do cargo de Coordenador de Avaliação e Controle, da seguinte forma: Onde se lê: JOSÉ WENDEL LIMA VERDE Leia-se: JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE
