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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 24 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 09:44:31
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 001SEMUS/2026 PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA22/04/2026ABERTA
DISPENSA 001SEMED/2026 PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.22/04/2026ABERTA
DISPENSA 001SEMAS/2026 PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E ORNAMENTAÇÃO FÚNEBRE, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIO XII/MA.22/04/2026ABERTA
DISPENSA 001ADM/2026 PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.22/04/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 004/2025-SAUDE PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BEM-TI-VI, Nº 178, CENTRO DE PIO XII/MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.09/01/2026FECHADA
DISPENSA 003ADM/2025 PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO/ DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM JORNAL ONLINE E IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO NO MÍNIMO CO [...]23/04/2025ABERTA
DISPENSA 002ADM/2025 PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPI [...]23/04/2025ABERTA
DISPENSA 001SAUDE/2025 PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.23/04/2025ABERTA
DISPENSA 001EDU/2025 PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA23/04/2025ABERTA
DISPENSA 001ADM/2025 PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA 17/03/2025ABERTA
DISPENSA 003-SEMED/2024 PUBLICAÇÃO: 06/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A UNIDADE ESCOLAR ALEXANDRE COSTA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.06/11/2024ABERTA
DISPENSA 004-ADM/2024 PUBLICAÇÃO: 17/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA.17/09/2024ABERTA
DISPENSA 0022024-SEMED PUBLICAÇÃO: 19/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.19/07/2024FECHADA
DISPENSA 0022024-ADM PUBLICAÇÃO: 19/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPI [...]19/07/2024FECHADA
DISPENSA 0012024-SEMUS PUBLICAÇÃO: 12/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.12/07/2024FECHADA
DISPENSA 0012024-SEMED PUBLICAÇÃO: 12/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.12/07/2024FECHADA
DISPENSA 0012024-ADM PUBLICAÇÃO: 12/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.12/07/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002/2024 PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]27/02/2024FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001/2024 PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/2119/02/2024FECHADA
DISPENSA 007/2021 SAÚDE PUBLICAÇÃO: 08/10/2021 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IOCAÇÂO DE APAREIHO E INSUMOS NECESSÁRIOS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII/MA.08/10/2021FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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