Prefeitura Municipal de Pio XII

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 24 registros Informações atualizadas em: 24/06/2026 - 10:46:22

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 001SEMUS/2026	PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA	22/04/2026 ABERTA
DISPENSA 001SEMED/2026	PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	22/04/2026 ABERTA
DISPENSA 001SEMAS/2026	PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E ORNAMENTAÇÃO FÚNEBRE, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIO XII/MA.	22/04/2026 ABERTA
DISPENSA 001ADM/2026	PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	22/04/2026 ABERTA
INEXIGIBILIDADE 004/2025-SAUDE	PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BEM-TI-VI, Nº 178, CENTRO DE PIO XII/MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	09/01/2026 FECHADA
DISPENSA 003ADM/2025	PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO/ DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM JORNAL ONLINE E IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO NO MÍNIMO CO [...]	23/04/2025 ABERTA
DISPENSA 002ADM/2025	PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPI [...]	23/04/2025 ABERTA
DISPENSA 001SAUDE/2025	PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	23/04/2025 ABERTA
DISPENSA 001EDU/2025	PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA	23/04/2025 ABERTA
DISPENSA 001ADM/2025	PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA	17/03/2025 ABERTA
DISPENSA 003-SEMED/2024	PUBLICAÇÃO: 06/11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A UNIDADE ESCOLAR ALEXANDRE COSTA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	06/11/2024 ABERTA
DISPENSA 004-ADM/2024	PUBLICAÇÃO: 17/09/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA.	17/09/2024 ABERTA
DISPENSA 0022024-SEMED	PUBLICAÇÃO: 19/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	19/07/2024 FECHADA
DISPENSA 0022024-ADM	PUBLICAÇÃO: 19/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS NA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPI [...]	19/07/2024 FECHADA
DISPENSA 0012024-SEMUS	PUBLICAÇÃO: 12/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	12/07/2024 FECHADA
DISPENSA 0012024-SEMED	PUBLICAÇÃO: 12/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	12/07/2024 FECHADA
DISPENSA 0012024-ADM	PUBLICAÇÃO: 12/07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATUAÇÃO EM DEFESAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.	12/07/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 002/2024	PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ [...]	27/02/2024 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 001/2024	PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21	19/02/2024 FECHADA
DISPENSA 007/2021 SAÚDE	PUBLICAÇÃO: 08/10/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IOCAÇÂO DE APAREIHO E INSUMOS NECESSÁRIOS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII/MA.	08/10/2021 FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 06/08/2026 Atualizado em: 06/08/2026

06/08/2026

Declaro, para os devidos fins, na Prefeitura Municipal de Pio Xii MA, não houve processos de Dispensas/Inexibilidade no periodo de 22/04/2026 a 06/08/2026. Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI;art. 11, III, do Decreto nº 7.892/2013 e art. 18, §4º, do Decreto nº 11.462/2023. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura..

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 06/08/2026 Atualizado em: 06/08/2026

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