EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021117/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ de n° 30.368.334/0001-83. OBJETO: Aquisição de Urnas Mortuárias para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 38.925,00 (Trinta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Amarildo Tenório Rolin, pela contratada.
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