EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021206/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada.
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