EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021217/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.366.156.0001-40. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 11.844,51 (Onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Renan Rabelo Silva, pela contratada.
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