EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021309. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: empresa VIRTICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.458.870/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recuperação e manutenção de praças, canteiros centrais, estacionamentos de prédios públicos, drenagem urbana e paisagismo de interesse do Município de Pio XII/MA, conforme Adesão 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.198.326,07 (dois milhões cento e noventa e oito mil trezentos e vinte e seis reais e sete centavos). Dotação: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0090 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 15 451 0090 1024 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0613 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS 04 122 0613 2286 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
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