Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Pio XII/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Aurélio Pereira de Sousa. Emissão de Parecer prévio pela aprovação com ressalva. Processo nº 1556/2023 – TCE/MA

Prestação de contas anual de governo. Prefeito Municipal de Pio XII-MA. Gestor falecido. Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Parecer prévio com abstenção de opinião. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 371/2023

Prestação de contas anual de governo do Município de Pio XII/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Carlos Alberto Gomes Batalha, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara de Pio XII/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 211/2023

Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Pio XII/MA, Senhor Carlos Alberto Gomes Batalha, relativa ao exercício financeiro de 2018. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Pio XII/MA. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 35/2023

Prestação de contas anual de governo do Município de Pio XII/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Carlos Alberto Gomes Batalha, Prefeito no exercício considerado. Contas aprovadas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Pio XII/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 336/2022

Processo nº 5378/2016-TCE/MA

Processo nº 5093/2017-TCE/MA

Processo nº 3951/2015-TCE/MA

Processo nº 2971/2012 - TCE/MA

Processo nº 3425/2013-TCE/MA

Processo n.º 2774/2010-TCE

Processo nº 3283/2011-TCE/MA

Processo nº 2824/2009-TCE

Processo nº : 3083/2007 - TCE

PROCESSO Nº 3383/2006-TCE

Processo nº: 2959/2008-TCE

Processo nº 3349/2005-TCE

Processo n.º 5305/2004-TCE

Processo nº 5813/2003-TCE