Exoneração, Agente: Sheila Marinho de Araújo Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: SHEILA MARINHO DE ARAÚJO BATISTA

Cargo: PROFESSOR(A)

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR a Portaria GAB N° 021/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 que exonera o servidor contratado JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE, do cargo de Coordenador de Avaliação e Controle, da seguinte forma: Onde se lê: “JOSÉ WENDEL LIMA VERDE” Leia-se: “JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE”

Agente: JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE

Cargo: COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr. IRANILDO DE PAIVA DO VALE, para exercer o cargo de Secretário Interino Municipal de Educação, com vencimentos conforme determina lei em vigor.

Agente: IRANILDO DE PAIVA DO VALE

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSÉ WENDEL LIMA VERDE do cargo contratado de Coordenador de Avaliação e Controle, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a considerar esta data.

Agente: JOSÉ WENDELL REIS LIMA VERDE

Cargo: COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a Sr.ª MÁRCIA DE MOURA COSTA do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.

Agente: MÁRCIA DE MOURA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA do cargo efetivo de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.

Agente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA

Cargo: DIGITADOR

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO DE FÁTIMA CARDOSO do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação, a considerar esta data.

Agente: FRANCISCO DE FÁTIMA CARDOSO

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. JOÃO SIMÃO DE LIMA do cargo efetivo de Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração, a considerar esta data.

Agente: JOÃO SIMÃO DE LIMA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

O Prefeito Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, embasado nas disposições constitucionais e constantes da Lei Orgânica e levando em conta o constante no Ofício ADM 006/2020, do Senhor Secretário Municipal de Administração, onde consta a informação de que o servidor Raimundo Marcone Araújo Rodrigues, lotado na Secretaria Municipal de Educação, acumula irregularmente cargos oficiais nos municípios de Pio XII, Bacabal e Satubinha, constando tais informes nos relatórios daqueles órgãos, Resolve:1.Determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração das possíveis irregularidades em relação tão-somente à infringência ao artigo 37, XVI da CF/88 (acumulo de cargos);2.Designar os servidores Mauro Sérgio Morais de Oliveira, Flávia da Conceição dos Santos, Tânia de Nazaré Costa Almeida, para constituírem a comissão processante, sob a presidência do primeiro, e apurar, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria, os fatos mencionados, apresentando o respectivo relatório.3.Determinar que, após a conclusão (o devido processo legal), sejam os presentes autos remetidos à Procuradoria Geral do Município, para emissão de parecer conclusivo, com retorno ao gabinete do prefeito municipal, para decisão final.

Agente: RAIMUNDO MARCONE ARAUJO RODRIGUES

Cargo: Não informado(a)

O Prefeito Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, embasado nas disposições constitucionais e constantes da Lei Orgânica e levando em conta o constante no Ofício ADM 004/2020, do Senhor Secretário Municipal de Administração, onde consta a informação de que o servidor Ivanildo Galvão de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, acumula irregularmente cargos oficiais nos municípios de Pio XII, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, constando tais informes nos relatórios daqueles órgãos, Resolve: 1. Determinar a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração das possíveis irregularidades em relação tão-somente à infringência ao artigo 37, XVI da CF/88 (acumulo de cargos);

Agente: IVANILDO GALVÃO DE SOUSA

Cargo: Não informado(a)

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MARANHÃO no uso de suas atribuições legais, através do presente edital, regulamenta o processo seletivo 2020 das Unidades Escolares: Presidente Juscelino Kubitscheck (J.K.) Senador Alexandre Costa (A.C) Presidente José Sarney (J.S) R E S O L V E Art. 1º - Fica aprovado o edital para o preenchimento das vagas dos alunos do 6º ao 9º ano das Unidades Escolares: Presidente Juscelino Kubitscheck (J.K.) Senador Alexandre Costa (A.C) Presidente José Sarney (J.S) para o ano letivo de 2020.

Agente: CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA

Cargo: Não informado(a)

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a lei orgânica municipal, e CONSIDERANDO que é dever do Município promover a preservação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico e paisagístico; CONSIDERANDO que a propriedade material dos bens de uso comum são especiais; CONSIDERANDO que a Praça do Gavião, na cidade de Pio XII é um bem público de uso especial, destinado ao lazer passivo; CONSIDERANDO que há a necessidade de adequar o uso da mesma, em concordância com as Leis Nacionais, mormente em relação à educação, meio ambiente, saúde, segurança e qualquer outro atributo que interesse aos munícipes, edita a seguinte Portaria: Art. 1º - A Praça do Gavião é um bem de cunho público e que deve ser zelada por todos.

Agente: CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA

Cargo: Não informado(a)

Outras, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefe de Gabinete

Coletiva: ANA CÉLIA FREITAS GONZAGA, FABIANA CHAVES OLIVEIRA, MARLENE SALES FIGUEIREDO GONÇALVES, LÍGIA SILVA CRUZ, ANA RITA DE OLIVEIRA BENICIO, ESMERALDINA FINEGUNDES MOREIRA, ANTÔNIA WALQUIRIA DOS SANTOS REIS, LAESTRO PEREIRA GONZAGA, KARD-MYEUL FIAL DE ALMEIDA SILVA, ARLEANE CARNEIRO BARBOSA, PATRÍCIA DA CRUZ ARAÚJO BEZERRA, ELANNA DOS SANTOS SILVA BOGEA, NUBIA SILVA ARAÚJO, ISVALDO ARAÚJO LAGO, MARIA ROSIANE DA SILVA COSTA, MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, LEOZANE PASSOS RODRIGUES, ANTÔNIA DA SILVA AZEVEDO

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Jansen Veloso Filho, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO FILHO

Cargo: AOSD

Exoneração, Agente: Valdicleia Magalhães de Sousa, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: VALDICLEIA MAGALHÃES DE SOUSA

Cargo: AOSD

Exoneração, Agente: Osmilda Costa dos Santos, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: OSMILDA COSTA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

Exoneração, Agente: Jó de Sousa Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JÓ DE SOUSA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

Exoneração, Agente: José Pereira dos Santos, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Agente: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: SERVIDOR DA JUSTIÇA

Exoneração, Agente: Antonio Correa da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANTONIO CORREA DA SILVA FILHO

Cargo: PROFESSOR(A)

Exoneração, Agente: Regina Mayane Silva Lino, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Agente: REGINA MAYANE SILVA LINO

Cargo: SERVIDOR DA JUSTIÇA

Exoneração, Agente: Antonia Cassimiro da Silva, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Agente: ANTONIA CASSIMIRO DA SILVA

Cargo: SERVIDOR DA JUSTIÇA

Exoneração, Agente: Mauricio Gomes Lino, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Agente: MAURICIO GOMES LINO

Cargo: SERVIDOR DA JUSTIÇA

Exoneração, Agente: Regiane Araujo Santos, Cargo: Servidor da Justiça, Secretaria: Chefe de Gabinete

Agente: REGIANE ARAUJO SANTOS

Cargo: SERVIDOR DA JUSTIÇA

Exoneração, Agente: Flor de Maria Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: FLOR DE MARIA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Exoneração, Agente: Maria do Livramento Fernandes Machado, Cargo: Membro Representante do Sinproesemma, Secretaria: Chefe de Gabinete

Agente: MARIA DO LIVRAMENTO FERNANDES MACHADO

Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO SINPROESEMMA

Exoneração, Agente: Daniel Moura Soares, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: DANIEL MOURA SOARES

Cargo: AOSD

Exoneração, Agente: Ana Lucia Maia de Oliveira, Cargo: Assessora de Convênios, Secretaria: Chefe de Gabinete

Agente: ANA LUCIA MAIA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSORA DE CONVÊNIOS

Exoneração, Agente: Benedito Ferreira Chaves, Cargo: Membro Representante do Poder Executivo, Secretaria: Chefe de Gabinete

Agente: BENEDITO FERREIRA CHAVES

Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Exoneração, Agente: Celson da Silva Alencar, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CELSON DA SILVA ALENCAR

Cargo: AOSD