| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA SELMA MAGALHÃES BRITO |
| Responsável pela Informação | IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonio Gabriel Vieira dos Reis Silva |
| Responsável pela Ratificação | IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERENCIADOR |